Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/05/2022 - 13:47
Encerramento: 17/05/2022 - 15:57



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 18ª Sessão Ordinária do ano de 2022.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2022. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade. Encontravam-se ausentes em Plenário, no momento da votação da ata, os seguintes vereadores: Caçula, Cleuber, Higor Bueno, Idelvan e Marciel.

AVISOS:

O Presidente convidou os vereadores e o público a participarem da Audiência Pública de discussão do PROJETO DE LEI Nº 29/2022 (LDO), a qual seria realizada no dia 19 de maio de 2022 (quinta-feira), às 9h00mim, no Plenário da Câmara Municipal de Catalão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 449
"Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na Fazenda Ribeirão, lugares denominados Ipanema, saudades e bananeiras, de propriedade de Ricardo Abdul Nour e outros, que será, posteriormente doado para implementação da Central de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão e dá outras providências."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 447
"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MULHER EMPREENDE e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 37 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 448
“Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE PESQUISA DA VIDA SILVESTRE NO CERRADO - IPEVIS e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
"Dispõe sobre a instituição do Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil para profissionais das equipes de Atenção Primária no âmbito do Município de Catalão e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Marciel solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário.
5 - Emenda nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 353
"Modifica a redação do § 1° do artigo 3° do Projeto de Lei n. 13 de 21 de março de 2022, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio e Deusmar.
6 - Projeto de Lei nº 31 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 352
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, a outorgar a concessão onerosa de uso dos espaços públicos que especifica, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Ausentes em Plenário: Cláudio, Deusmar e Maciel.
7 - Projeto de Lei nº 33 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 418
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
Aprovado em 1ª votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 446
“Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Clebson de Almeida Pinto , dá outras providências”
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 365 de 2022
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 450
A solicitação da troca de lâmpadas no final da Av. Raulina Fonseca Paschoal.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 366 de 2022
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 451
A solicitação de esclarecimentos sobre o motivo das lâmpadas que se situam em volta da represa estarem desligadas.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 367 de 2022
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 452
A solicitação que seja executada a limpeza do Bairro Evelina Nour I.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 368 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 453
Requerimento - Mascaras Descartáveis nos Hospitais
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 369 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 454
Requerimento - Panorâmica Dental na Rede SUS
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 370 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 455
Requerimento - Empossamento de Agua na Rua: B
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 371 de 2022
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 456
Que seja feita reconstrução da quadra de esportes da comunidade do Distrito da Pedra Branca.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 372 de 2022
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 457
PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS RUAS QUE FALTAM SER FEITO A REDE DE ESGOTO EM CATALÃO.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 373 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 458
Limpeza e fiscalização do Setor Marconi
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 374 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 459
Recapeamento Asfáltico da Avenida L1.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 375 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 460
SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DOS BAIRROS PAINEIRAS, JARDIM EUROPA, VILA ERONDINA E OUTROS, TRANFORMAR A RUA 2005 EM PREFERÊNCIA DE TRÂNSITO
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 376 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 461
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA TENENTE CORONEL JOÃO DE CERQUEIRA NETTO, NO CRUZAMENTO COM A RUA ELIAS DEMOCH
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 377 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 462
ESTUDOS VISANDO PARA TORNAR A RUA MATO GROSSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ELIAS DEMOCH E A AVENIDA VEREADOR GERALDO GENTIL AIRES, EM RUA DE MÃO ÚNICA, NO SENTIDO ESTÁDIO DO CRAC – CEMITÉRIO; PROIBIR ESTACIONAMENTO EM AMBOS OS LADOS DESSE TRECHO.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 378 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 463
Reparos da quadra de esportes Setor Universitário
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 379 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 464
Asfalto da rua Antônio de Sá em Santo Antônio do Rio Verde
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 380 de 2022
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 465
Viabilização de convênio com profissionais Bucomaxilofacial
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 381 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 466
SOLICITAR, a substituição de lâmpada em um posto situado na Rua Antônio Mariano da Silva - Bairro Pio Gomes,nesta cidade.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 382 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 467
SOLICITAR, a contratação do especialista em neurologia para atender a rede municipal de saúde, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 383 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 468
Solicito ao Secretário Municipal de Educação, Ilmo. Sr. Leonardo Santa Cecília, a construção de uma área de Lazer e Recreação na Escola Frei João Francisco, localizada no Bairro Santa Helena II.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 384 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 469
Solicito ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a colocação de faixas de pedestres elevadas na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar e em torno do Centro Comercial São João - Antiga Rodoviária do São João, bem como, em frente ao Colégio Estadual Dona Iayá.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 385 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 470
Indicação de implantação de canaleta no trecho da Rua 416 entre as ruas 402 e 403 do Bairro Pontal Norte.
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 386 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 471
Indicação para limpeza das ruas no Setor de Natanael de Faria no Distrito de Pires Belo, e a possibilidade de uma adequação no perímetro que corresponde a uma captação de água fluvial construída pela MGO, atual ECO 050.
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 387 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 472
Indicação para implantação de lixeiras na praça das mães.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 388 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 473
Solicita aquisição de novos equipamentos que possibilitem a realização de procedimentos Odontológicos de maior complexidade no CIOM (Centro Integrado Odonto Médico Dr. Edison Fayad).
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 389 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 474
Solicita uma maior fiscalização com relação as vagas de estacionamento reservadas as pessoas com deficiência, principalmente no setor central da cidade, bem como nos estabelecimentos comerciais de maior porte, como shopping, supermercados e atacadistas.
Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 390 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 475
Solicita pintura de baias para estacionamento exclusivo de motos e faixa de sinalização de garagem, na Igreja Assembleia de Deus do Setor Universitário.
Aprovado em única votação.
27 - Moção nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 476
Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS, aos admiráveis profissionais da enfermagem.
Aprovado em única votação.

Obs.: Aprovados na 18ª Sessão Ordinária de 2022: requerimentos nº 365 ao 379, 381 ao 386, 388 ao 390 de 2022; e moção nº 27/2022.



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