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VET 1/2024 - VETO
Ementa: "VETO DAS EMENDAS À LOA N° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 E 15, AO PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CATALÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
03/01/2024 -
Horário: 14:09:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EX
Status: Aguardando sanção de lei com veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Rejeitado em 1ª e única votação
Data Votação:
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VET 2/2024 - VETO
Ementa: "VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 87, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão, e adota outras providências'".
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 596/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 15:41:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EX
Status: Aguardando sanção de lei com veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 1/2023 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município
Ementa: "Altera a redação do inciso VII do artigo 14; altera a redação do inciso V do artigo 44; inclui parágrafo único ao artigo 66; inclui a alínea `k' ao artigo 120, inciso I, todos da Lei Municipal n° 845/1990, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 15:20:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado, em conformidade com o Despacho do Presidente Jair Humberto (documento acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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EMEN 2/2023 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município
Ementa: "Inclui os artigos 117-A a 117-I na Lei Municipal n° 845/1990, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras
providências".
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 767/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 14:00:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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EMEN 1/2022 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município
Ementa: "Altera a redação do art. 16, V, e art. 121, § 3º da Lei Orgânica do Município de Catalão, Lei nº. 845/1990".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 127/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 10:41:00
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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EMEN 1/2021 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município
Ementa: "Altera a redação do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Catalão e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 460/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 14:01:00
Autor:
Jair Humberto da Silva - Presidente
Cláudio Lima
Cleuber Vaz
Idelvan da Saúde
Maciel Batalha
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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EMEN 2/2021 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município
Ementa: Altera a redação do Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Catalão.
VOTAÇÃO NOMINAL
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1040/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 13:36:22
Autor:
Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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VET 1/2021 - VETO
Ementa: "VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, que 'Reconhece a atividade Religiosa no Município de Catalão como essencial em tempos de crise ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais'".
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 9:33:55
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EX
Status: Mensagem de veto mantido encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação nominal.
Data Votação:
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EMEN 1/2020 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município
Ementa: "Acrescenta o Artigo 61-A na Lei Orgânica do Município de Catalão-GO, instituindo o 'Orçamento Impositivo'".
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 76/2020, Data Protocolo:
12/05/2020 -
Horário: 8:30:00
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Caçula
Cláudio Lima
Luiz Pamonheiro
Rodrigão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de Emenda encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 10 de junho de 2020
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EMEN 2/2020 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município
Ementa: “Altera o inciso VII e acrescenta o inciso XII ao artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Catalão-GO, na forma que menciona e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 85/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 11:04:00
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de Emenda encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VET 1/2020 - VETO
Ementa: VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N°44, DE 26 DE JUNHO DE 2020, que "Altera a redação do Art. 6º da lei Municipal n° 3.398, de 15 de junho de 2016, e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Protocolo: 111/2020, Data Protocolo:
10/07/2020 -
Horário: 15:00:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Veto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 62 de 2020
Data Anexação: 10 de Julho de 2020
Autor(es):
Marcão da Coruja
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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VET 2/2020 - VETO
Ementa: VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 45, DE 26 DE JUNHO DE 2020, que "Altera a redação do Art. 6º da Lei Municipal nº3.399, de 15 de junho de 2016, e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Protocolo: 112/2020, Data Protocolo:
10/07/2020 -
Horário: 15:03:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Veto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 63 de 2020
Data Anexação: 10 de Julho de 2020
Autor(es):
Marcão da Coruja
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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VET 3/2020 - VETO
Ementa: VETO DAS EMENDAS Nº 01 A 31 AO PROJETO DE LEI Nº 92/2020 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 244/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 13:50:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EX
Status: Proposição Devolvida
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2020
Última Ação: Veto das Emendas nº 01 a 31 ao Projeto de Lei nº 92/2020 (LOA) DEVOLVIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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