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MOÇ 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao admirável representante da Policia Penal do Estado de Goiás, a seguir especificado: Alexandre Fidelis Rosa

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 8:33:03
Autor:  Maciel Batalha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
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MOÇ 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO, parabenizando a Sra. Sanaria da Silva Martins, Personal e Fisiculturista.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 8:34:26
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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MOÇ 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de JESSÉ DANTAS

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 8:37:52
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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MOÇ 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Congresso UNIAD (Unificado Jovens e Adolescentes da AD Catalão)

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 9:11:55
Autor:  Cleuber Vaz
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Status:  Proposição arquivada
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MOÇ 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar -Antônio Cândido de Oliveira

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 9:15:22
Autor:  Rodrigão
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MOÇ 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso -SILMA MACHADO DE OLIVEIRA

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 9:16:01
Autor:  Rodrigão
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Status:  Proposição arquivada
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MOÇ 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"ELLEN PAULA FERREIRA DOS SANTOS"

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 10:36:57
Autor:  Caçula
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MOÇ 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos admiráveis representantes da Polícia Militar do Estado de Goiás

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 9:44:19
Autor:  Cláudio Lima
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MOÇ 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta o seu profundo pesar pela morte de CLODOALDO DE OLIVEIRA COSTA, falecido aos 10 dias do mês de Março do corrente ano. Clodoaldo era Funcionário da Secretaria de Saúde de Catalão, foi motorista no hospital Materno Infantil, transportava pacientes que fazem hemodiálise, e por onde passava levava consigo sua alegria contagiante. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 9:17:45
Autor:  Idelvan da Saúde
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MOÇ 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Igreja do Evangelho Quadrangular e ao Pastor Elton Quirino para manifestar o reconhecimento aos 47 anos de história em nossa cidade.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 9:18:52
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
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MOÇ 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Sr. OTEVALDO BERALDO RODRIGUES.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:32:19
Autor:  Sargento Anísio
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MOÇ 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso - Time Atlanta

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:59:14
Autor:  Luiz Pamonheiro
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MOÇ 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando a Prof.ª Marília Gabriela Alencar de Morais.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:17:42
Autor:  Vandeval
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MOÇ 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
''Moção de pesar ao Sr. Marcos Laureano Nogueira''.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 14:35:03
Autor:  Cláudio Lima
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MOÇ 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à CTRM TEAM KICKBOXING

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 14:37:05
Autor:  Luiz Pamonheiro
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MOÇ 16/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Parabenizar a Escola Santa Clara- Associação Pestalozzi pelos 40 anos"

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 228/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 14:37:28
Autor:  Caçula
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MOÇ 17/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
apresenta MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. ANTÔNIO CARLOS VENCESLAU.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 229/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 14:37:39
Autor:  Rosângela
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MOÇ 18/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe de nutrição da Secretaria Municipal educação. O cardápio e diferenciado com uma alimentação muito nutritiva.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 14:38:40
Autor:  Idelvan da Saúde
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MOÇ 19/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
apresenta MOÇÃO DE APLAUSO a todo os Profissionais de Saúde.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 265/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 9:59:23
Autor:  Rosângela
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MOÇ 20/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando Otávio Rodrigues da Silva.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 266/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 10:01:09
Autor:  Vandeval
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MOÇ 21/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
''Moção de pesar a João Batista Felipe''.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 9:08:33
Autor:  Cláudio Lima
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MOÇ 22/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.109, do Regimento Interno, esta Moção de Aplausos em homenagem Secretaria de Obras.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 9:16:19
Autor:  Cláudio Lima
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MOÇ 23/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUCCA FERREIRA DE MACEDO

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 344/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 9:17:18
Autor:  Rodrigão
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MOÇ 24/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em homenagem ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Secretaria Municipal de Obras.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 381/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 11:24:49
Autor:  Cláudio Lima
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MOÇ 25/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
``Moção de aplausos ao núcleo de apoio à mulher empreendedora - NUAME - de Catalão.´´

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 398/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 11:39:42
Autor:  Jair Humberto
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MOÇ 26/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao nobre e ilustríssimo JESUS DAMASCENO (JESUS PINTOR).

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 405/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 9:15:40
Autor:  Vandeval
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MOÇ 27/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Repudio ao Aeroporto de Catalão."

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 406/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 9:20:22
Autor:  Caçula
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MOÇ 28/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Aplauso de forma a homenagear o Rotary Club de Catalão por seus 80 anos.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 448/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 9:45:10
Autor:  Higor Bueno
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MOÇ 29/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Idelvan Evangelista do Nascimento no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Casa, consoante aos artigos 109 c/c 110, após considerações e aprovação em plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do Studio de Dança Juliana Queiroz.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 449/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 9:47:24
Autor:  Idelvan da Saúde
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MOÇ 30/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Idelvan Evangelista do Nascimento no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Casa, consoante aos artigos 109 c/c 110, após considerações e aprovação em plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do SAMU CATALÃO.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 471/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:42:57
Autor:  Idelvan da Saúde
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MOÇ 31/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Aplauso de forma a homenagear o Rotary Club de Catalão por seus 80 anos.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 476/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 10:46:28
Autor:  Higor Bueno
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MOÇ 32/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO aos 20 anos de Fundação do Combatente SINDICATO DO METALÚRGICOS DE CATALÃO – SIMECAT

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 512/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 10:18:09
Autor:  Rodrigão
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MOÇ 33/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos admiráveis representantes da Polícia Penal do Estado de Goiás, a seguir especificados: Policial Penal Sr. Marcelo de Sousa Pinto e Policial Penal Sr. Alexandre Fidelis Rosa.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 543/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 9:47:53
Autor:  Sargento Anísio
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MOÇ 34/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Sindicato Rural de Catalão"

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 544/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 9:50:01
Autor:  Caçula
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MOÇ 35/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede aplausos ao senhor, Ricardo Marques de Oliveira, Gestor de Infraestrutura da SAE.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 575/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 9:45:56
Autor:  Cleuber Vaz
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MOÇ 36/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Aplauso de forma a homenagear a equipe e os competidores do Campeonato Goiano de Atletismo.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 576/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 9:48:16
Autor:  Higor Bueno
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MOÇ 37/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso de forma a homenagear a CIBE (Confederação das Irmãs Beneficentes Evangélicas da Assembleia de Deus- Madureira Catalão).

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 724/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 9:33:18
Autor:  Cleuber Vaz
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Moção encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original

MOÇ 38/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Aplauso de forma a homenagear a Senhora Sanaria (fisioculturista, Personal e atleta)

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 737/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 9:10:20
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Moção encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original

MOÇ 39/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar para família do nobre Adriano Rodrigo Gonçalves pelo seu falecimento ocorrido na data de 29 de outubro de 2024.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 738/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 9:12:21
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Moção encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOÇ 40/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos funcionários e ao Gestor Gerente Sr. Sérgio Oliveira da Silva, do SEST/SENAT - Catalão Goiás

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 746/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 10:56:03
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Moção encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOÇ 41/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de aplausos à Rádio Nova Liberdade FM 102,7 FM, Equipe de Esportes de Catalão.´´

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 769/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 10:21:43
Autor:  Jair Humberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Moção encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Titulo de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 14:29:37
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 1, de 13 de março de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Júlia Pereira Motta".

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 8:30:19
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 2, de 20 de março de 2024

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 9:37:53
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 3, de 20 de março de 2024

PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona".

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 13:32:00
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 23, de 01 de julho de 2024

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Kelly Cristina Fonseca Soares".

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 13:40:43
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 4, de 10 de abril de 2024

PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento Sr. José Nilton de Brito Junior e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 13:41:35
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 5, de 10 de abril de 2024

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Thaísa Cristina da Silva Macedo".

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 13:50:48
Autor:  Higor Bueno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 6, de 10 de abril de 2024

PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Policial Penal do Estado de Goiás, Sr. JOSIAS MARCO MARTINS SIQUEIRA".

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 13:52:22
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 7, de 10 de abril de 2024

PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao DEPUTADO FEDERAL SR. RUBENS OTONI GOMIDE, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão".

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 9:29:26
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 8, de 02 de maio de 2024