Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 160
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Dispõe sobre a publicação, em site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Catalão". - Projeto de Lei nº 24 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 09/04/2024 - |
Pedido de vista O vereador Cláudio Lima solicitou vista do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Protocolo: 197
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Declara alterado o nome da Rua b13 para Braúlio Raul Pires de Oliveira". - Projeto de Lei nº 27 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 09/04/2024 - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro e Ricardo Alisson. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Protocolo: 203
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 30 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 09/04/2024 - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima e Ricardo Alisson. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 224
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Inclui o Dia Municipal da Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal no calendário oficial da cidade". - Projeto de Lei nº 31 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 09/04/2024 - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Maciel Batalha e Ricardo Alisson. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigão
Protocolo: 246
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Concede o Título de Cidadã Catalana a Senhora Michelle Gomes Barroso Ferraz de Camargo". - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 09/04/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
|
"Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Kelly Cristina Fonseca Soares". - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 09/04/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Ricardo Alisson. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
|
"Concede o Título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento Sr. José Nilton de Brito Junior e dá outras providências". - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 09/04/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima e Ricardo Alisson. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 201
Turno: Único
Texto original
|
"Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Thaísa Cristina da Silva Macedo". - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 09/04/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Cleuber Vaz e Ricardo Alisson. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Protocolo: 202
Turno: Único
Texto original
|
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Policial Penal do Estado de Goiás, Sr. JOSIAS MARCO MARTINS SIQUEIRA". - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 09/04/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Cleuber Vaz e Ricardo Alisson. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 218
Turno: Único
Texto original
|
"Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao DEPUTADO FEDERAL SR. RUBENS OTONI GOMIDE, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão". - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 09/04/2024 - |
Proposição retirada a pedido do(a) autor(a) Projeto retirado da Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2024 a pedido da autora, vereadora Rosângela. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
|
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 09/04/2024 - |
Proposição retirada a pedido do(a) autor(a) Projeto retirado da Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2024 a pedido da autora, vereadora Rosângela. |