Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 13:49
Encerramento: 09/04/2024 - 15:19



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / MDB
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 12ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 9ª e 10ª Sessões Ordinárias de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 11ª Sessão Ordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

HOMENAGEM:

Durante o Expediente, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Vandeval para que apresentasse a moção de aplausos nº 20/2024, parabenizando Otávio Rodrigues da Silva, pela organização do treinamento de ciclistas que acontece mensalmente na avenida Raulina Fonseca Paschoal; após a leitura foi realizada a entrega da moção ao homenageado.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / MDB
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 160
"Dispõe sobre a publicação, em site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Catalão".
Pedido de vista

Obs.: O vereador Cláudio Lima solicitou vista do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 197
"Declara alterado o nome da Rua b13 para Braúlio Raul Pires de Oliveira".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro e Ricardo Alisson.
3 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 203
"Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima e Ricardo Alisson.
4 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 224
"Inclui o Dia Municipal da Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal no calendário oficial da cidade".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Maciel Batalha e Ricardo Alisson.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 246
"Concede o Título de Cidadã Catalana a Senhora Michelle Gomes Barroso Ferraz de Camargo".
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 162
"Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Kelly Cristina Fonseca Soares".
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Ricardo Alisson.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 163
"Concede o Título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento Sr. José Nilton de Brito Junior e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima e Ricardo Alisson.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 201
"Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Thaísa Cristina da Silva Macedo".
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Cleuber Vaz e Ricardo Alisson.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 202
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Policial Penal do Estado de Goiás, Sr. JOSIAS MARCO MARTINS SIQUEIRA".
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Cleuber Vaz e Ricardo Alisson.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 218
"Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao DEPUTADO FEDERAL SR. RUBENS OTONI GOMIDE, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão".
Proposição retirada a pedido do(a) autor(a)

Obs.: Projeto retirado da Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2024 a pedido da autora, vereadora Rosângela.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 225
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR”.
Proposição retirada a pedido do(a) autor(a)

Obs.: Projeto retirado da Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2024 a pedido da autora, vereadora Rosângela.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 171 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 247
Solicitação de Patrolamento e Cascalhamento da estrada dos Coqueiros na zona rural de Catalão-GO.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 172 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 248
Solicitação de limpeza/roçagem de lotes baldios no Bairro Santa Helena II, principalmente abaixo da Rua João Ferraz de Magalhães.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 173 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 249
Solicitação de poda das árvores existentes no calçadão da Avenida Raulina Fonseca Paschoal na extensão da represa até o restaurante popular.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 174 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 250
"Sinalização da Avenida Augusto Silvestre"
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 175 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 251
"Infraestrutura do Bairro Portal do Lago"
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 176 de 2024
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 252
Solicitação de Mutirão contra a dengue
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 177 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 253
requer que seja encaminhado à secretaria de saúde Gizelda Vasconcelos, e ao Secretário de obras Leonardo Martins para solicitar a reforma do posto de saúde UBSF CAIC.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 178 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 254
requer que seja encaminhado ao secretário de obras Leonardo Martins e ao prefeito Adib Elias a reforma do campo de futebol e a academia ao ar livre do bairro Setor universitário.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 179 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 255
Solicitando medidas de intervenção do Poder Público Municipal com relação ao patrolamento, a limpeza, troca de lampada e a abertura da Av. L2 na altura do número 2.831 no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 180 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 256
Solicita a isenção de todas as taxas inerentes ao funcionamento da ASSOCIAÇÃO ANJOS DE PATAS DE CATALÃO - AAPC,
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 181 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 257
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza Geral nas proximidades do Bosque Veredas dos Buritis
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 182 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 258
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Braços de Luz na Rua A, Bairro Jardim Europa
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 183 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 259
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Ação Tapa Buraco na Rua Corumba, bairro Pio Gomes
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 184 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 260
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Alberto Elias, no bairro Evelina Nour I.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 185 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 261
Recapeamento do Loteamento Estrela e dos bairros adjacentes, Residencial Liz, Setor Flamboyant, Residencial Eldorado e Loteamento Bela Vista.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 186 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 262
Estudo sobre a regularização de passagem entre a Rua da Resistência, Bairro Vale do sol e Avenida A no Bairro Cidade Jardim.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 187 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 263
REQUER O PATRULHAMENTO NA FEIRA DOMINICAL LOCALIZADA NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS E SUAS INTERMEDIAÇÕES.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 188 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 264
para SOLICITAR em caráter de urgência, um estudo técnico para uma sinalização, entre o cruzamento da Rua São Vicente do Araguaia com a Avenida Leopoldo Evangelista da Rocha, neste município.
Matéria não votada
19 - Moção nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 265
apresenta MOÇÃO DE APLAUSO a todo os Profissionais de Saúde.
Matéria não votada
20 - Moção nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 266
MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando Otávio Rodrigues da Silva.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos expedientes: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Luiz Pamonheiro, Maciel Batalha e Rosângela.



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