Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede o Titulo de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
Indexação
Concede
Titulo de Cidadania Catalana
Vanderlan Vieira Cardoso
Titulo de Cidadania Catalana
Vanderlan Vieira Cardoso
Observação
Norma Jurídica Relacionada