Decreto Legislativo-LEG nº 1, de 13 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2024
Data
13/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/03/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Concede o Titulo de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
Indexação
Concede
Titulo de Cidadania Catalana
Vanderlan Vieira Cardoso
Titulo de Cidadania Catalana
Vanderlan Vieira Cardoso
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica