Decreto Legislativo-LEG nº 3, de 20 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2024
Data
20/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/03/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
Indexação
Título
Cidadania Catalana
Queren Nagib dos Reis Cardoso
Cidadania Catalana
Queren Nagib dos Reis Cardoso
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica