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PL 136/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de utilidade pública a 'ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA WILSON GUIMARÃES' e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 248/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 9:26:00
Autor:  Leonardo Bueno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.736, de 19 de dezembro de 2019

PL 137/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e ceder em comodato, à ASPDEC - Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência de Catalão - CNPJ nº 06.146.212/0001-68, o imóvel público que especifica e dá outras providências."

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 250/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 11:30:00
Autor:  Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.737, de 19 de dezembro de 2019

PL 138/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO, com o objetivo de cobrir partes das despesas com a realização de Rodeio em touros, no Bairro Paineiras, nesta cidade."

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 251/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 11:30:00
Autor:  Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.738, de 19 de dezembro de 2019

PL 139/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Município de Catalão a doar o imóvel de sua propriedade especificado abaixo, ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão - IPASC".

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Protocolo: 252/2019, Data Protocolo: 23/12/2019 - Horário: 17:19:00
Autor:  Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.744, de 26 de dezembro de 2019

PL 140/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Art. 1º, da lei municipal de nº 3.672, de 04 de julho de 2019 e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Protocolo: 253/2019, Data Protocolo: 23/12/2019 - Horário: 17:19:00
Autor:  Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.745, de 26 de dezembro de 2019

PL 141/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Art. 1º, da lei municipal de nº 3.676, de 18 de julho de 2019 e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Protocolo: 254/2019, Data Protocolo: 23/12/2019 - Horário: 17:19:00
Autor:  Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.746, de 26 de dezembro de 2019

PL 142/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO - SAE, A RESSARCIR AO ERÁRIO MUNICIPAL AS DESPESAS EFETUADAS PELO MUNICÍPIO DE CATALÃO, SEMPRE QUE O MUNICÍPIO ARCAR COM DESPESAS QUE ORIGINALMENTE SERIAM DE RESPONSABILIDADE DA SAE-CATALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Protocolo: 255/2019, Data Protocolo: 23/12/2019 - Horário: 17:19:00
Autor:  Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.747, de 26 de dezembro de 2019

PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revoga o §4º, do Art. 16 da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016".

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 30/2019, Data Protocolo: 15/03/2019 - Horário: 15:30:27
Autor:  Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 3.654, de 26 de abril de 2019

PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o §17, do Artigo 5º, da Lei Complementar Municipal de nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016 e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 54/2019, Data Protocolo: 22/04/2019 - Horário: 10:22:42
Autor:  Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 3.655, de 03 de maio de 2019

PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera as taxas dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão, constantes do código tributário municipal, lei complementar nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003."

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 249/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 11:30:00
Autor:  Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 3.739, de 19 de dezembro de 2019

PR 1/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão (GO)".

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 8:40:00
Autor:  Caçula
Cláudio Lima
Luiz Pamonheiro
Rodrigão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 1, de 08 de fevereiro de 2019

PR 2/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Art. 109 da Resolução nº 02 de 04 de agosto de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão".

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo: 27/02/2019 - Horário: 14:10:50
Autor:  Sousa Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 2019

PR 3/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O TÍTULO DE MÉRITO E BRAVURA PARA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E BOMBEIRO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 42/2019, Data Protocolo: 28/03/2019 - Horário: 8:39:53
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PR 4/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO BENEMÉRITO CATALANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 48/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 13:59:36
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 02 de maio de 2019

PR 5/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de um sistema via internet que torne público todos os projetos de lei apresentados, sejam estes, sancionados ou reprovados pela Câmara Municipal de Catalão, nos últimos cinco anos desta Casa de Leis";

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:  Luiz Pamonheiro
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 07 de junho de 2019

PR 6/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o caput do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 82/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 10:03:08
Autor:  Deusmar Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 12 de junho de 2019

PR 7/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão".

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 83/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 10:08:06
Autor:  Daniel do Floresta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 12 de junho de 2019

PR 8/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução nº 08/2019 "Dispõe sobre o descarte de bens inservíveis da Câmara Municipal à COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DE CATALÃO - COOTRACAT/GO, e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 96/2019, Data Protocolo: 05/06/2019 - Horário: 10:51:00
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Caçula
Cláudio Lima
Luiz Pamonheiro
Rodrigão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 26 de junho de 2019

PR 9/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a realização de novo inventário e nova inscrição do patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dá outras providências".

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 101/2019, Data Protocolo: 25/06/2019 - Horário: 14:50:51
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Caçula
Cláudio Lima
Luiz Pamonheiro
Rodrigão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 26 de junho de 2019

PR 10/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução n°10/2019 "Altera o caput do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 125/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 11:00:00
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Caçula
Cláudio Lima
Luiz Pamonheiro
Rodrigão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 28 de agosto de 2019

PR 11/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Art. 5º da Resolução de nº 03, de 20 de dezembro de 2018".

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2019
Autor:  Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 16 de outubro de 2019

PR 12/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o §2° do Art. 95, da resolução n° 02/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão-GO".

Apresentação: 28 de Outubro de 2019
Protocolo: 181/2019, Data Protocolo: 28/10/2019 - Horário: 10:04:00
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2020

PR 13/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o ANEXO ÚNICO da Resolução n° 01/2019 como especifica".

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 182/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 9:29:00
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Caçula
Cláudio Lima
Luiz Pamonheiro
Rodrigão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 12, de 13 de novembro de 2019

PR 14/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova relatório final da Comissão Especial de Inquérito, instaurada pela Portaria nº 261, de 08 de agosto de 2019 destinada a investigar possíveis atos de improbidade administrativa e ou crime de responsabilidade e ou possíveis irregularidades de aplicações das contribuições financeiras concedidas ao CRAC - CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO e remessa dos documentos a ele pertinentes às autoridades que especifica".

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 186/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 15:09:00
Autor:  Sousa Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração, a disponibilização e a subvenção financeira à Entidade MEFIJA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Pedrinho
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 2/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Diretor de Limpeza Pública, o serviço de roçagem e limpeza da pista de ciclovia e caminhada na Mata do Setor Universitário.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Pedrinho
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 3/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transporte, a complementação do asfalto na Rua Elias Safatle, Bairro Três Cruzes.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Pedrinho
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 4/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, à Secretária de Promoção e Ação Social e ao Secretário de Administração, que a piscina do Centro de Convivência da Terceira Idade seja aquecida.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 5/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transporte, o patrolamento da estrada que dá acesso ao setor Goianiense e ao Setor Aeroporto.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 6/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, com urgência, ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Agricultura, que reconstrua dois mata-burros na região da Pedra Branca e Olhos D’água.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 7/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a doação de bolas e uniformes para as equipes de futebol amador.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Leonardo Bueno
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 8/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esportes, melhorias nas quadras de areia da represa do Halley.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Leonardo Bueno
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 9/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Deputado Federal José Nelto Lagares das Mercês, providencie a emenda orçamentária para a construção de creches.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Vandeval
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 10/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração, a indicação sobre a compra de duas bombas para poço artesiano, da comunidade Cisterna.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 11/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a indicação do horário de atendimento ao público feito pelos Secretários Municipais.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 12/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Superintende da SMTC, a solicitação de um redutor de velocidade na Avenida JK.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 13/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Diretor de Infraestrutura e Redes da ENEL-GO, extensão da rede de energia no Setor Copacabana, na Rua do Contorno e na Rua Paralela 1.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de sessão solene em comemoração ao 15° aniversário do segundo título estadual do CRAC.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 15/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governador do Estado, a construção em Catalão do 1º Centro de Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Estado de Goiás, ligado ao Hospital de Amor de Barretos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 16/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, o recapeamento total das ruas do Bairro Maria Amélia.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 17/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Superintendente da SMTC, a inversão das faixas de estacionamento da Praça Públio de Souza.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 18/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Diretor de Limpeza Urbana e ao Diretor de Iluminação, a troca de lâmpadas queimadas e a revitalização da praça do Setor Universitário.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 19/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, que providenciem a reforma e a revitalização do Parque Municipal Calixto Abrão.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Paulinho
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 20/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Superintendente da SAE, providências sobre a implementação da rede de captação de esgoto no Bairro Castelo Branco e adjacentes.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Paulinho
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.

REQ 21/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, que providenciem a reforma e a revitalização do Parque Municipal Calixto Abrão.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Paulinho
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 22/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao coordenador da ENEL, Lannder Raul Martins, que seja retirado os postes quebrados nos lotes entre as Ruas Igarape e Barretos, no Bairro Progresso.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 23/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Transporte, que seja providenciado o recapeamento da Rua Tamôios.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 24/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Transporte, que seja providenciada a manutenção das estradas da comunidade Cubatão do Limoeiro.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 25/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Diretora da UFG, concessão de bônus a estudantes q cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas e privadas na microrregião de Catalão.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Sousa Filho
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 26/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Obras e ao Secretário de Transporte, cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura e o Estado e do contrato da operação tapa buraco entre Catalão e Ipameri.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Sousa Filho
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original