Projeto de Lei nº 138 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
138
Data de Apresentação
17/12/2019
Número do Protocolo
251
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/12/2019
Data de Publicação
17/12/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
138
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
17/12/2019
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO, com o objetivo de cobrir partes das despesas com a realização de Rodeio em touros, no Bairro Paineiras, nesta cidade."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada