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MOÇ 1/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, a ser encaminhada aos familiares do ex-prefeito de Catalão, Sr. Halley Margon Vaz.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:28:18
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 2/2026 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Veredores, por meio de sua Mesa Diretora, com fundamentos no art. 109 do Regimento Interno - Resolução nº 02, de 02 de agosto de 2010, apresenta Moção de Pesar por ocasião do falecimento do Senhor Haley Margon Vaz.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 9:12:06
Autor:
Jair Humberto
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 3/2026 - Moção
Ementa: O Vereador Jair Humberto da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente aquelas previstas no art. 109 da Resolução nº 02, de 04 de agosto de 2010, apresenta ao Plenário da Câmara Municipal de Catalão Moção de Aplausos, em reconhecimento e gratidão ao casal Pablo Wilkinson Almeida Ferreira de Carvalho Alves (Contra Mestre Dino) e Flávia Lima Leopoldino Almeida (Contra Mestre Sereia), pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação e à valorização da capoeira em nosso município e região.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:01:57
Autor:
Jair Humberto
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à atleta BIANCA
GONÇALVES RODRIGUES, destaque no fisiculturismo nacional, competidora da
categoria Women’s Physique.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 8:52:45
Autor:
Leonardo Costelinha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 5/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS - Pelos relevantes serviços prestados pelo Grupo FAEG JOVEM.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 8:51:21
Autor:
Daniel Tufão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos em homenagem ao PAD
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 8:53:22
Autor:
Silvinha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 7/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS as Equipes BrainMachine, do Sesi Catalão que conquistaram duas vagas para o World Festival FIRST Championship, em Houston nos Estados Unidos.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 8:54:04
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 8/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS - Pelos relevantes serviços prestados pelo Grupo FAEG JOVEM.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:13:38
Autor:
Daniel Tufão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 9/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR: Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Professor PAULO ROBERTO PAZ
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 217/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:14:12
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 10/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR: Aos familiares de Randolfo Alves Neto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de março do corrente ano.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:15:10
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 11/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:30:53
Autor:
Jair Humberto
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 12/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR - Pelo falecimento da PASTORA ISABEL CRISTINA GONZAGA, ocorrido no dia 24 de março de 2026, aos 59 anos de idade.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 9:48:10
Autor:
Gilberto Andrade
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 13/2026 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS - À autora Noemi Aguiar de Souza e ao ilustrador Davi Lucas Amaral Rocha, pela criação da obra infantil “O Menino e a Sala Mágica”."
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 9:50:59
Autor:
Gilberto Andrade
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 14/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao senhor Leonardo Batista de Nóbrega
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 9:53:36
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 15/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à equipe do Centro de Castração de Catalão
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 276/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:09:38
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 16/2026 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS - Ao Sr. Mamede Leão, jornalista, em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa de cidadãos catalanos prejudicados, promovendo apoio, mobilização social e busca por justiça".
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 277/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:12:55
Autor:
Kelly Cristina
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 17/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos: Equipe da Vigilância Sanitária aos
relevantes serviços prestados à saúde pública de nosso município.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 278/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:13:58
Autor:
Leonardo Costelinha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 18/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JASON ROSA DE MESQUITA NETO
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:22:40
Autor:
Daniel Tufão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 19/2026 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS - à Igreja Presbiteriana Renovada de Catalão, bem como aos seus pastores fundadores Marcelo de Paulo Melo e Adriana Ferreira Melo, pela celebração dos 16 anos de atuação no município de Catalão e pelos relevantes serviços prestados à comunidade."
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 314/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:23:58
Autor:
Gilberto Andrade
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 20/2026 - Moção
Ementa: Á equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Catalão, pelo brilhante, ágil e humanizado atendimento prestado em uma ocorrência de parto de emergência no município.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 315/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:24:59
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 21/2026 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS - ao Batalhão Rural da Polícia Militar do Estado de Goiás, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública no município de Catalão e região."
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 316/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:26:16
Autor:
Gilberto Andrade
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 22/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA DIVANIR PURCINA
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 349/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 8:38:18
Autor:
Daniel Tufão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 23/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS - JASON ROSA DE MESQUITA NETO
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 8:39:12
Autor:
Daniel Tufão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 24/2026 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS - à Comunidade Amor Church – Unidade Catalão, bem como ao pastor responsável Adriano Paula da Silva Costa, pela celebração de 1 ano de atuação no município."
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 351/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 8:40:00
Autor:
Gilberto Andrade
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 25/2026 - Moção
Ementa: ``MOÇÃO DE APLAUSOS`` a toda equipe do Transporte da secretaria de Saúde de Catalão.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 352/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 8:41:23
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 26/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos-Manifestação de aplausos e congratulações ao Senhor Jason Rosa de Mesquita Neto, Chefe de Transporte Municipal de Saúde, e a toda a sua equipe pelos excelentes serviços prestados à comunidade."
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 353/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 8:45:09
Autor:
Kelly Cristina
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 27/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre Policial Legislativo Federal, Sr. Alex Almeida Santos, servidor do Senado Federal do Brasil.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 385/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 8:36:41
Autor:
Sargento Anísio
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 28/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos valorosos serviços prestados pelos policiais militares do Estado de Goiás: SGT Márcio Martins dos Santos, SD Bruno Henrique Pires Carneiro.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 386/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 8:37:57
Autor:
Sargento Anísio
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 29/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Aplauso para a ASSOCIAÇÃO ORQUIDOFILA REGIONAL DE CATALÃO."
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 387/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 8:38:50
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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MOÇ 30/2026 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Professor e Produtor Cultural VICTOR RODRIGUES GIANELLI LEMOS SILVANO e a TODA A EQUIPE COORDENADORA E COLABORADORA DA BATALHA DA RISCO, em virtude do brilhante, voluntário e indispensável trabalho de transformação social, arte-educação e inclusão da juventude catalana, celebrando de forma especial a marca histórica da 100ª Edição do projeto."
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 448/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 8:41:42
Autor:
Kelly Cristina
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
Texto Original
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MOÇ 31/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos integrantes do 45º Curso de Patrulhamento Tático e Ações Especializadas de Polícia, realizado pela Polícia Militar do Estado de Goiás, na cidade de Catalão.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 449/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 8:44:02
Autor:
Leonardo Costelinha
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
Texto Original
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MOÇ 32/2026 - Moção
Ementa: moção de aplauso ao ilustre Diego Fonseca – Área Social da secretaria de saúde de Catalão- GO, em reconhecimento a sua dedicação, profissionalismo e excelência no atendimento.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 450/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 8:45:15
Autor:
Silvinha
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Marcos Antônio Apolinário Mendes”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:41:50
Autor:
Sargento Anísio
Localização Atual: Painel de Publicação - PP
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. HELDER DE ARAÚJO CASTRO”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:22:26
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Rafael Jabur Bittar".
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:49:15
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Painel de Publicação - PP
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Daiane Dizielle Meireles Soares Macêdo e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:03:27
Autor:
Leonardo Costelinha
Localização Atual: Painel de Publicação - PP
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadã Catalana à Senhora Maria Márcia de Oliveira, e dá outras providência”.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:23:02
Autor:
Kelly Cristina
Localização Atual: Painel de Publicação - PP
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. JOÃO PAULO GONTIJO DE RESENDE, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 13:08:25
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Painel de Publicação - PP
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado: 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pauliano Sebastião Rufino da Cruz e dá outras providências. ”
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 250/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 10:18:32
Autor:
Gilberto Andrade
Localização Atual: Painel de Publicação - PP
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. DIOGO SILVA MESQUITA".
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 305/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 13:17:34
Autor:
Caçula
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto incluído na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2026, para 1ª e única votação.
Texto Original
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Cil Farney Modesto Arrates Júnior e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 312/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:08:02
Autor:
Kelly Cristina
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto incluído na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2026, para 1ª e única votação.
Texto Original
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor André Luiz Machado, e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 342/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 14:39:02
Autor:
Kelly Cristina
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto incluído na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2026, para 1ª e única votação.
Texto Original
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PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana à Delegada de Polícia Civil Marcella de Oliveira Souza Magalhães”.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 343/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 14:53:25
Autor:
Sargento Anísio
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto incluído na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2026, para 1ª e única votação.
Texto Original
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PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Pedro Henrique Ramos Sales".
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 348/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 13:28:33
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto incluído na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2026, para 1ª e única votação.
Texto Original
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PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Ricardo Nogueira e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 380/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:49:14
Autor:
Kelly Cristina
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gustavo Vasconcelos de Araújo e dá outras Providências.”
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 384/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:37:37
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto incluído na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2026, para 1ª e única votação.
Texto Original
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PDL 15/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Heberth Alexander Rodrigues dos Santos e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 416/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 9:59:30
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto incluído na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2026, para 1ª e única votação.
Texto Original
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PDL 16/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Medalha Legislativa de Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa ao Sr. Luis Carlos Alves Silva - Fumaça."
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 419/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 8:28:30
Autor:
Caçula
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto incluído na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2026, para 1ª e única votação.
Texto Original
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PDL 17/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. Jane Stela Guerreiro Ferreira.”
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 447/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 8:26:52
Autor:
Leonardo Costelinha
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto incluído na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2026, para deliberação.
Texto Original
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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria e Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Semiramis Viega Rodrigues, no Bairro Flamboyant, Município de Catalão.”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:49:19
Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EX
Status: Autógrafo de lei encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2026
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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