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MOÇÃO DE PESAR, a ser encaminhada aos familiares do ex-prefeito de Catalão, Sr. Halley Margon Vaz.

A Câmara Municipal de Veredores, por meio de sua Mesa Diretora, com fundamentos no art. 109 do Regimento Interno - Resolução nº 02, de 02 de agosto de 2010, apresenta Moção de Pesar por ocasião do falecimento do Senhor Haley Margon Vaz.

O Vereador Jair Humberto da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente aquelas previstas no art. 109 da Resolução nº 02, de 04 de agosto de 2010, apresenta ao Plenário da Câmara Municipal de Catalão Moção de Aplausos, em reconhecimento e gratidão ao casal Pablo Wilkinson Almeida Ferreira de Carvalho Alves (Contra Mestre Dino) e Flávia Lima Leopoldino Almeida (Contra Mestre Sereia), pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação e à valorização da capoeira em nosso município e região.

"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Marcos Antônio Apolinário Mendes”.

"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. HELDER DE ARAÚJO CASTRO”.

“Cria e Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Semiramis Viega Rodrigues, no Bairro Flamboyant, Município de Catalão.”

"Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal n° 4.440/2025, altera a redação do Anexo IX da Lei Municipal 4.129/2023, visando a correção de erro material na nomenclatura de cargo, e dá outras providências".

"Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA UNIVERSALISTA MÃE ZEFERINA - CÉU MÃE ZEFERINA, e dá outras providências"

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, e dá outras providências.”

“Institui o Programa Municipal ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’ no Município de Catalão, e dá outras providências”.

“Altera o percentual per capita estabelecido no § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 4.463, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº 3.851, de 03 de fevereiro de 2021, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação e regularização da Escola Municipal Frei João Francisco, no Loteamento Santa Helena II”.

“Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, em favor da Policia Militar do Estado de Goiás, na situação e condições que menciona”.

“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008”.

"Altera o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”.

“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.380/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.

"Concede qualificação de utilidade pública à Loja Maçônica Athenas de Goiás nº 173, e dá outras providências".

“Reserva às pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás.”

“Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria com a Organização Social Centro de Integração Social da Mulher Vida Mulher Viva, mediante Termo de Fomento, com repasse de recursos a título de subvenção social, nos termos da Lei nº 13.019/2014”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras/lotes urbanos, de propriedade do município de Catalão/GO, para organização social Centro de Integração Social da Mulher Vida Mulher Viva, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências”.

“Altera os anexos II e X da Lei Municipal nº 1.818, de 05 de abril de 2000 (Plano de Cargos e Carreiras da Administração direta, autárquica e fundacional do Município de Catalão/GO), modificados pela Lei Municipal nº 4.044, de 22 de dezembro de 2022, para majorar o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a complementar recursos financeiros destinados a projetos previamente aprovados no âmbito do chamamento público 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”.

"Concede qualificação de utilidade pública à Associação de Moradores da Fazenda Martírios, e dá outras providências".

"Institui o 'Dia Internacional do Rotary e dos Rotarianos' no Município de Catalão e dá outras providências".

"Dá o nome de AVENIDA SALVO RIBEIRO DA SILVA à Avenida A, localizada no Loteamento Cidade Jardim e Loteamento Aliança 1”.

“Altera o art. 254, inciso III, da Lei Complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências”.

"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outras providências."

Ofício à Secretaria Municipal de Engenharia e Produções, na pessoa do Senhor Jefferson Ferroni, solicitando a execução de serviço de pavimentação asfáltica no trecho final da Rua João Ferraz de Magalhães, no Bairro Santa Helena II.

solicitando análise técnica e providências quanto à sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Abdon Leite com a Rua 108, no Bairro Jardim Paulista, nas proximidades do Conselho Tutelar

INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Concessão de uma sala para uso da Associação Grupo de Palhaços Voluntários, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 54.465.780/0001-74.

INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Pedido de informações ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão – SMTC, Senhor Ronaldo Pereira Rosa.

INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitação de viabilização de construção de um lago no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.

"Indicação Parlamentar - Solicitando a transformação da Rua Edivaldo José Borges ( antiga Rua A), no bairro Europa, em Avenida com canteiro central, com o objetivo de organizar o tráfego."

"Indicação Parlamentar - Solicitando a sinalização de entrada e saída de veículos em frente ao portão lateral do Hospital Materno Infantil, na Rua Posse, Bairro Nossa Senhora de Fátima."

INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitação de estudo técnico para melhoria do tráfego, com análise da possível instalação de faixa elevada, nas imediações da Escola SENAI e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município de Catalão/GO.

Solicitação de criação do complexo esportivo com pista de atletismo e piscina olimpica

INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reforma estrutural e manutenção geral da UBSF Maria Carolina De Mesquita Netto, no Bairro Castelo Branco.

INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Operação de recapeamento asfáltico completo do Bairro Jardim Itália.

INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma passarela para pedestres sobre o Córrego do Almoço.

"Mais vagas de estacionamento para motos - Setor Central"

Indicação Parlamentar:"Construção de um Polo Esportivo no bairro Castelo Branco"

"Indicação Parlamentar-Solicitação de serviço de limpeza geral, manutenção de iluminação pública e projeto de implantação de praça de lazer e esportes no bairro Alvino Albino."

"Indicação Parlamentar-Solicita a substituição de lâmpadas queimadas em diversas vias do Bairro Evelina"

"Indicação Parlamentar-Solicitação de Faixas Elevadas em frente as UBs, UPas e Hospitais do Munícipio."

Que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Gonçalves Rios, e ao Secretário de Infraestrutura Bruno Augusto Evangelista para que seja feito o asfaltamento na via lateral que liga o Bairro Pontal Norte ao Bairro Castelo Branco.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Gonçalves Rios, e ao Secretário de Esportes Leovil Evangelista para que seja feita um campo society, ao lado do Parque Severo Gomides no, Bairro Paineiras. JUSTIFICATIVA:

A nomeação do novo bairro da cidade como Jardins Esperança e a denominação de suas vias públicas com nomes que remetam a prosperidade, valores positivos e bem-estar.

“ A necessidade de asfaltar o acesso entre o Bairro Pontal Norte e o Bairro Castelo Branco II”.