Moção nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
260
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"MOÇÃO DE APLAUSOS - À autora Noemi Aguiar de Souza e ao ilustrador Davi Lucas Amaral Rocha, pela criação da obra infantil “O Menino e a Sala Mágica”."
Indexação
Observação