Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Autoriza a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Catalão, em doação de sangue”.

“Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2026, o repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Municipal nº 4.435, de 06 de novembro de 2025, ao Clube Recreativo e Atlético Catalano – CRAC e dá outras providências”.

“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pauliano Sebastião Rufino da Cruz e dá outras providências. ”

"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 132, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, que 'Dispõe sobre a autorização para que pessoas idosas e deficientes físicos possam estacionar seus veículos em qualquer vaga de estacionamento disponível no perímetro urbano de forma gratuita, não apenas nas vagas preferenciais no Município de Catalão'".

"Concede qualificação de utilidade pública à Loja Maçônica Athenas de Goiás nº 173, e dá outras providências".

"Concede qualificação de utilidade pública à Associação de Moradores da Fazenda Martírios, e dá outras providências".

“Declara Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO GRUPO IMERSÃO RESTAURANDO VIDAS”.

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica ao Estado de Goiás."

"Promove desafetação de área pública na forma que especifica".

“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão -CMDCA, a celebrar parceria com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.”

"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. HELDER DE ARAÚJO CASTRO”.