Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2026 - 13:53
Encerramento: 31/03/2026 - 15:52



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 10ª Sessão Ordinária de 2026.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Thomas Mesquita que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026. Em seguida, determinou a publicação da ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Encaminhou à Secretaria Geral para providências.

HOMENAGEM:

Durante o expediente, o vereador Gilberto Andrade apresentou a moção de aplausos nº 13/2026 à autora Noemi Aguiar de Souza e ao ilustrador Davi Lucas Amaral Rocha, pela criação da obra infantil “O Menino e a Sala Mágica", após a leitura, a moção foi entregue aos homenageados em plenário.

INVERSÃO DE PAUTA:

Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em votação o pedido de inversão de pauta do vereador Gilberto Andrade, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 248
“Autoriza a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Catalão, em doação de sangue”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 249
“Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2026, o repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Municipal nº 4.435, de 06 de novembro de 2025, ao Clube Recreativo e Atlético Catalano – CRAC e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 250
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pauliano Sebastião Rufino da Cruz e dá outras providências. ”
Matéria lida
4 - VETO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 132, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, que 'Dispõe sobre a autorização para que pessoas idosas e deficientes físicos possam estacionar seus veículos em qualquer vaga de estacionamento disponível no perímetro urbano de forma gratuita, não apenas nas vagas preferenciais no Município de Catalão'".
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 14 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 50
"Concede qualificação de utilidade pública à Loja Maçônica Athenas de Goiás nº 173, e dá outras providências".
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 86
"Concede qualificação de utilidade pública à Associação de Moradores da Fazenda Martírios, e dá outras providências".
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 24 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 121
“Declara Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO GRUPO IMERSÃO RESTAURANDO VIDAS”.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 214
"Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica ao Estado de Goiás."
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 245
"Promove desafetação de área pública na forma que especifica".
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 33 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 247
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão -CMDCA, a celebrar parceria com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.”
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 89
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. HELDER DE ARAÚJO CASTRO”.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
VETO nº 1 de 2025 Matéria não votada



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 259
MOÇÃO DE PESAR - Pelo falecimento da PASTORA ISABEL CRISTINA GONZAGA, ocorrido no dia 24 de março de 2026, aos 59 anos de idade.
Aprovado em única votação.
2 - Moção nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 260
"MOÇÃO DE APLAUSOS - À autora Noemi Aguiar de Souza e ao ilustrador Davi Lucas Amaral Rocha, pela criação da obra infantil “O Menino e a Sala Mágica”."
Aprovado em única votação.
3 - Moção nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 261
MOÇÃO DE REPÚDIO ao senhor Leonardo Batista de Nóbrega
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 191 de 2026
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 251
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-solicitando a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada rural que liga o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde à Ponte Rio Verde, na divisa com o Estado de Minas Gerais
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 192 de 2026
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 252
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-solicitando a conclusão do trecho remanescente da Avenida Helena Neves Vieira, localizado no Bairro Santa Helena II.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 193 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 253
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 194 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 254
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Sejam adotadas as providências necessárias visando à contratação de médicos especialistas em Gastroenterologia, com o objetivo de atender adequadamente a população do município.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 195 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 255
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Ao Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – Goinfra, solicitando especial atenção à rodovia GO-506, nas proximidades da COCARI – Unidade Santo Antônio do Rio Verde (Catalão).
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 196 de 2026
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 256
"Indicação - Parlamentar Solicitando a implantação de pontos de acesso gratuito à internet em ambientes públicos e hospitalares do Município de Catalão - Goiás.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 197 de 2026
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 257
Indicação Parlamentar_Solicitação de desenvolvimento de progeto para sanar o esgoto pluvial do condominio Paineiras
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 198 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 258
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de câmeras de segurança no entorno do Museu Cornélio Ramos.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 199 de 2026
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 262
Indicação Parlamentar:” A parceria/aquisição e disponibilização de leitos de UTI – Unidade de Terapia Intensiva para os moradores de Catalão.”
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 200 de 2026
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 263
Indicação Parlamentar: "Recapeamento da Rua em volta da Praça Públio de Souza - Praça Redonda."
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 201 de 2026
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 264
Indicação Parlamentar :"Revitalização da Praça do Universitário."
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 202 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 265
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Plantio de Árvores da Espécie Reseda na Praça das Mães
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 203 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 266
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Calçada e Urbanização da Rua Belo Horizonte no Bairro Vila Erondina
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 204 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 267
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Manutenção Geral e Troca das Lampadas Queimadas no Campo do Setor Universitário
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 205 de 2026
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 268
Solicita aumento salarial de 10% para o servidor público na data base de 1º de Abril.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 206 de 2026
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 269
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: para SOLICITAR, a possibilidade da disponibilização de atendimento com Médico Neuropediatra na rede pública de saúde (SUS), nesta Cidade.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 207 de 2026
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 270
Indicação Parlamentar ao Secretário do SMTC Sr. Ronaldo Rosa, um oficio para que possa viabilizar uma faixa de pedestre enfrente o laboratório Bio Analise.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 208 de 2026
Turno: Único
Autor: Thomas Mesquita
Número de Protocolo: 271
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ESTUDO PARA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. GOIÁS
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário: Rodrigão e Rosângela.



Conteúdo Multimídia