Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
151
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Daiane Dizielle Meireles Soares Macêdo e dá outras providências”.
Indexação
Concede
Título
Cidadania Catalana
Daiane Dizielle Meireles Soares Macêdo
Título
Cidadania Catalana
Daiane Dizielle Meireles Soares Macêdo
Observação