Moção nº 10 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

10

Data de Apresentação

24/03/2026

Número do Protocolo

218

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Claudio Silva Lima (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:28 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE PESAR: Aos familiares de Randolfo Alves Neto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de março do corrente ano.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 218/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 9:15:10