Moção nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
277
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"MOÇÃO DE APLAUSOS - Ao Sr. Mamede Leão, jornalista, em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa de cidadãos catalanos prejudicados, promovendo apoio, mobilização social e busca por justiça".
Indexação
Observação