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REQ 927/2021 - Requerimento
Ementa: Indicação para o serviço de Pavimentação Asfáltica das Ruas B-13 e B-14 do Bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 1020/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 8:57:20
Autor:
Maciel Batalha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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REQ 928/2021 - Requerimento
Ementa: Indicação de estudos para construção de uma faixa elevada na Rua Planaltina, frente à farmácia Droga Rio, no Bairro Pio Gomes.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 1021/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 8:57:39
Autor:
Maciel Batalha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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REQ 929/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a ampliação do serviço de varrição para toda a extensão da Rua Floriano Peixoto, principalmente no sentido da Vila Raulina.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 1022/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 8:58:55
Autor:
Kaká dos Animais
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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REQ 930/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita providências no sentido de proporcionar melhorias na qualidade da Iluminação Pública, com a ampliação do número de postes na Av. Ricardo Paranhos e Av. Margon, principalmente nas proximidades do Atacadão Rio Vermelho e ainda no trevo da saída para o município de Goiandira-GO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 1023/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 8:59:16
Autor:
Kaká dos Animais
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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REQ 931/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DO BAIRRO PAINEIRAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 1024/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 9:00:28
Autor:
Deusmar Barbosa
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada, devido à ausência do autor na 45ª Sessão Ordinária do dia 30/11/2021.
Texto Original
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REQ 932/2021 - Requerimento
Ementa: Deliberação do Plenário, para que seja realizada sessão especial para eleição de substituição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, nos termos do Artigo 8° caput e parágrafos do Regimento Interno, para que ocorra dia 22/12/2021, as 13:30, no plenário Júlio Pinto de Melo.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1035/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 13:51:25
Autor:
Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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EMEN 1/2021 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município
Ementa: "Altera a redação do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Catalão e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 460/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 14:01:00
Autor:
Jair Humberto da Silva - Presidente
Cláudio Lima
Cleuber Vaz
Idelvan da Saúde
Maciel Batalha
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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EMEN 2/2021 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município
Ementa: Altera a redação do Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Catalão.
VOTAÇÃO NOMINAL
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1040/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 13:36:22
Autor:
Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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EMEN 1/2021 - Emenda
Ementa: "Acrescenta o art. 1º-A ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 25 de março de 2021."
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 2/2021 - Emenda
Ementa: Suprime o §1º do Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar de nº 02 de 01 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 153/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 15:36:10
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 3/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Proleto de Lei nº 057/2021.
Altera a redação do art. 6º, inciso X, do Projeto de Lei 057/2021.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 422/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 15:06:17
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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VET 1/2021 - VETO
Ementa: "VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, que 'Reconhece a atividade Religiosa no Município de Catalão como essencial em tempos de crise ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais'".
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 9:33:55
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EX
Status: Mensagem de veto mantido encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação nominal.
Data Votação:
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EMEN 1/2021 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Sargento Anísio
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 2/2021 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 3/2021 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Kaká dos Animais
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 4/2021 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 5/2021 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Deusmar Barbosa
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 6/2021 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 7/2021 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 8/2021 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 9/2021 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Maciel Batalha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 10/2021 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 11/2021 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Ricardo Alisson
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 12/2021 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 13/2021 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 14/2021 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Vandeval
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 15/2021 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 16/2021 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Higor Bueno
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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ATA 13/2021 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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ATA 16/2021 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Texto Original
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