SAPL - Câmara Municipal de Catalão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 07/04/2026 - 13:33	Encerramento: 07/04/2026 - 16:07

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária de 2026.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou à vereadora Rosângela Santana que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Daniel Tufão, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.
HOMENAGEM: Durante o expediente, foram lidas e entregues em plenário aos homenageados as seguintes Moções de Aplauso: Moção nº 03/2026 - destinada ao casal Pablo Wilkinson Almeida Ferreira de Carvalho Alves (Contra Mestre Dino) e Flávia Lima Leopoldino Almeida (Contra Mestre Sereia), de autoria do vereador Jair Humberto; Moção nº 15/2026 - destinada à equipe do Centro de Castração de Catalão, de autoria do vereador Cláudio Lima; Moção nº 16/2026 - destinada ao Sr. Mamede Leão, jornalista, de autoria da vereadora Kelly Cristina; Moção nº 17/2026 - destinada à Equipe da Vigilância Sanitária do município, de autoria do vereador Leonardo Costelinha.
INVERSÃO DE PAUTA: Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em votação o pedido de inversão de pauta do vereador Leonardo Costelinha, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. Ausente em plenário nesse momento: Luiz Pamonheiro.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	Moção de Aplausos à equipe do Centro de Castração de Catalão	Matéria incluída no expediente.
2 - Moção nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	"MOÇÃO DE APLAUSOS - Ao Sr. Mamede Leão, jornalista, em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa de cidadãos catalanos prejudicados, promovendo apoio, mobilização social e busca por justiça".	Matéria incluída no expediente.
3 - Moção nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único	Moção de Aplausos: Equipe da Vigilância Sanitária aos relevantes serviços prestados à saúde pública de nosso município.	Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 209 de 2026 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR-solicitando a devida análise técnica e adoção de providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto localizada na Rua 09, Residencial Village, neste município.	Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 210 de 2026 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR-solicitando a realização de serviços de limpeza geral, incluindo a retirada de mato alto e lixo acumulado nas imediações do Morro das Três Cruzes, neste município.	Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 211 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Implantação de 01 (uma) ou mais Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica no Município de Catalão/GO.	Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 212 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma UTI móvel com suporte pediátrico.	Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 213 de 2026 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Turno: Único	"Indicação Parlamentar - Solicitando o recapeamento da Avenida Maria Marcelino, localizada no Bairro Ipanema."	Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 214 de 2026 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Turno: Único	" Indicação Parlamentar - Solicitando recapeamento asfáltico da Rua Treze de Maio, no bairro Jardim Paraíso, nas proximidades do número 415	Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 215 de 2026 Processo: - Autor: Daniel Tufão Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização Ricardo Paranhos	Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 216 de 2026 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa Turno: Único	Indicação Parlamentar _ Solicitação de recolhimento de entulho no condominio Popular Jardim Europa	Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 217 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - limpeza e manutenção do Parque Calixto Abrão.	Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 218 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas da Praça da Bíblia, no Parque das Mangueiras.	Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 219 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de faixa de pedestres na Avenida Lamartine Pinto de Avelar, na altura do nº 2994.	Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 220 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	Indicação Parlamentar: "Construção do Canil Público."	Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 221 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	Indicação Parlamentar: " Recapeamento da Rua 21 de Abril."	Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 222 de 2026 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno: Único	`` INDICAÇÃO PARLAMENTAR`` Requer que seja encaminhado ao secretário de saúde Leonardo Santa Cecilia, e ao Prefeito Velomar Gonçalves Rios, a implementação, de uma UTI Pediátrica, devidamente equipada e com equipe especializada, destinada ao atendimento de crianças que necessitam de cuidados intensivos no próprio município.	Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 223 de 2026 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno: Único	`` INDICAÇÃO PARLAMENTAR`` Requer que seja encaminhado ao secretário da Seinfra Ricardo de Oliveira Silva, para que seja feito um estudo na GO 330 entre a ponte da divisa de Catalão e Ouvidor	Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 224 de 2026 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicita a reforma da quadra esportiva e do campo de futebol do Bairro Pontal Norte, incluindo melhorias estruturais e de iluminação, com o objetivo de garantir segurança, lazer e incentivo à prática esportiva para a comunidade."	Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 225 de 2026 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicita a realização de mutirão de limpeza urbana no Bairro Pontal Norte, com serviços de capina, roçagem, retirada de entulhos e varrição, visando melhorias na saúde pública e qualidade de vida dos moradores"	Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 226 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único	Indicação Parlamentar - Implantação de pontos de apoio para entregadores de aplicativos.	Matéria incluída no expediente.
22 - Requerimento nº 227 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Disponibilização do Exame de Audiometria na Rede SUS em Catalão.	Matéria incluída no expediente.
23 - Requerimento nº 228 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Disponibilização de Aparelhos Ortodônticos na Rede SUS em Catalão.	Matéria incluída no expediente.
24 - Requerimento nº 229 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Patrolamento da Estrada Vicinal localizada na Região da Cachoerinha	Matéria incluída no expediente.
25 - Requerimento nº 230 de 2026 Processo: - Autor: Rosângela Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicita a reconstrução da Ponte da Posse do Riacho.	Matéria incluída no expediente.
26 - Requerimento nº 231 de 2026 Processo: - Autor: Rosângela Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicita a realização de limpeza e recapeamento em toda a extensão da Avenida L1, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.	Matéria incluída no expediente.
27 - Requerimento nº 232 de 2026 Processo: - Autor: Rosângela Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Realização de Biopsia da próstata.	Matéria incluída no expediente.
28 - Requerimento nº 233 de 2026 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Único	Indicação Parlamentar para ao Sr. prefeito Velomar Rios, e ao secretário de saúde Sr. Leonardo Santa Cecilia para que possa viabilizar para comprar um aparelho para o (CION) FOTOPOLIMERIZADOR.	Matéria incluída no expediente.
29 - Requerimento nº 234 de 2026 Processo: - Autor: Thomas Mesquita Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - RECAPEAMENTO MARIA AMELIA II E AVENIDA AVELINO ALBINO DO NASCIMENTO	Matéria incluída no expediente.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Deliberação	“Dispõe sobre o direito da pessoa com seletividade alimentar de portar e consumir alimentos próprios em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no Município de Catalão e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Deliberação	“Institui o “Dia Municipal do Gari”, dispõe sobre sua inclusão no Calendário Oficial do Município, estabelece diretrizes para sua celebração e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Define, no âmbito da Fazenda Pública do Município de Catalão, Estado de Goiás, o limite para pagamento de débitos decorrentes de decisões judiciais por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Primeiro	"INSERIR A CORRIDA DE RUA NO CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CATALÃO.”	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Primeiro	“Declara Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA MORRO DE SÃO JOÃO NÚMERO 158.”	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Segundo	“Declara Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO GRUPO IMERSÃO RESTAURANDO VIDAS”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Segundo	"Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica ao Estado de Goiás."	Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
8 - Projeto de Lei nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Segundo	"Promove desafetação de área pública na forma que especifica".	Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
9 - Projeto de Lei nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Segundo	“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão -CMDCA, a celebrar parceria com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.”	Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único	“Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Daiane Dizielle Meireles Soares Macêdo e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	“Concede o Título de Cidadã Catalana à Senhora Maria Márcia de Oliveira, e dá outras providência”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. JOÃO PAULO GONTIJO DE RESENDE, e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pauliano Sebastião Rufino da Cruz e dá outras providências.”	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação

11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura