Projeto de Lei nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
273
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o “Dia Municipal do Gari”, dispõe sobre sua inclusão no Calendário Oficial do Município, estabelece diretrizes para sua celebração e dá outras providências”.
Indexação
Institui
Dia Municipal do Gari
Calendário Oficial do Município
Dia Municipal do Gari
Calendário Oficial do Município
Observação