Projeto de Lei nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
215
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA MORRO DE SÃO JOÃO NÚMERO 158.”
Indexação
Declara
Utilidade Pública
LOJA MAÇÔNICA MORRO DE SÃO JOÃO NÚMERO 158
Utilidade Pública
LOJA MAÇÔNICA MORRO DE SÃO JOÃO NÚMERO 158
Observação