SAPL - Câmara Municipal de Catalão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 31/03/2026 - 13:53	Encerramento: 31/03/2026 - 15:52

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 10ª Sessão Ordinária de 2026.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Thomas Mesquita que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026. Em seguida, determinou a publicação da ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Encaminhou à Secretaria Geral para providências.
HOMENAGEM: Durante o expediente, o vereador Gilberto Andrade apresentou a moção de aplausos nº 13/2026 à autora Noemi Aguiar de Souza e ao ilustrador Davi Lucas Amaral Rocha, pela criação da obra infantil “O Menino e a Sala Mágica", após a leitura, a moção foi entregue aos homenageados em plenário.
INVERSÃO DE PAUTA: Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em votação o pedido de inversão de pauta do vereador Gilberto Andrade, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	MOÇÃO DE PESAR - Pelo falecimento da PASTORA ISABEL CRISTINA GONZAGA, ocorrido no dia 24 de março de 2026, aos 59 anos de idade.	Matéria incluída no expediente.
2 - Moção nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	"MOÇÃO DE APLAUSOS - À autora Noemi Aguiar de Souza e ao ilustrador Davi Lucas Amaral Rocha, pela criação da obra infantil “O Menino e a Sala Mágica”."	Matéria incluída no expediente.
3 - Moção nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigão Turno: Único	MOÇÃO DE REPÚDIO ao senhor Leonardo Batista de Nóbrega	Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 191 de 2026 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR-solicitando a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada rural que liga o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde à Ponte Rio Verde, na divisa com o Estado de Minas Gerais	Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 192 de 2026 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR-solicitando a conclusão do trecho remanescente da Avenida Helena Neves Vieira, localizado no Bairro Santa Helena II.	Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 193 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS.	Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 194 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Sejam adotadas as providências necessárias visando à contratação de médicos especialistas em Gastroenterologia, com o objetivo de atender adequadamente a população do município.	Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 195 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Ao Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – Goinfra, solicitando especial atenção à rodovia GO-506, nas proximidades da COCARI – Unidade Santo Antônio do Rio Verde (Catalão).	Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 196 de 2026 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Turno: Único	"Indicação - Parlamentar Solicitando a implantação de pontos de acesso gratuito à internet em ambientes públicos e hospitalares do Município de Catalão - Goiás.	Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 197 de 2026 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa Turno: Único	Indicação Parlamentar_Solicitação de desenvolvimento de progeto para sanar o esgoto pluvial do condominio Paineiras	Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 198 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de câmeras de segurança no entorno do Museu Cornélio Ramos.	Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 199 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	Indicação Parlamentar:” A parceria/aquisição e disponibilização de leitos de UTI – Unidade de Terapia Intensiva para os moradores de Catalão.”	Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 200 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	Indicação Parlamentar: "Recapeamento da Rua em volta da Praça Públio de Souza - Praça Redonda."	Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 201 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	Indicação Parlamentar :"Revitalização da Praça do Universitário."	Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 202 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Plantio de Árvores da Espécie Reseda na Praça das Mães	Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 203 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Calçada e Urbanização da Rua Belo Horizonte no Bairro Vila Erondina	Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 204 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Manutenção Geral e Troca das Lampadas Queimadas no Campo do Setor Universitário	Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 205 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigão Turno: Único	Solicita aumento salarial de 10% para o servidor público na data base de 1º de Abril.	Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 206 de 2026 Processo: - Autor: Rosângela Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: para SOLICITAR, a possibilidade da disponibilização de atendimento com Médico Neuropediatra na rede pública de saúde (SUS), nesta Cidade.	Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 207 de 2026 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Único	Indicação Parlamentar ao Secretário do SMTC Sr. Ronaldo Rosa, um oficio para que possa viabilizar uma faixa de pedestre enfrente o laboratório Bio Analise.	Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 208 de 2026 Processo: - Autor: Thomas Mesquita Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ESTUDO PARA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. GOIÁS	Matéria incluída no expediente.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Deliberação	“Autoriza a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Catalão, em doação de sangue”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2026, o repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Municipal nº 4.435, de 06 de novembro de 2025, ao Clube Recreativo e Atlético Catalano – CRAC e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Deliberação	“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pauliano Sebastião Rufino da Cruz e dá outras providências. ”	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - VETO nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Único	"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 132, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, que 'Dispõe sobre a autorização para que pessoas idosas e deficientes físicos possam estacionar seus veículos em qualquer vaga de estacionamento disponível no perímetro urbano de forma gratuita, não apenas nas vagas preferenciais no Município de Catalão'".	Proposição incluída na pauta para 1ª e única votação nominal
5 - Projeto de Lei nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Jair Humberto Turno: Primeiro	"Concede qualificação de utilidade pública à Loja Maçônica Athenas de Goiás nº 173, e dá outras providências".	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Jair Humberto Turno: Primeiro	"Concede qualificação de utilidade pública à Associação de Moradores da Fazenda Martírios, e dá outras providências".	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
7 - Projeto de Lei nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Primeiro	“Declara Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO GRUPO IMERSÃO RESTAURANDO VIDAS”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
8 - Projeto de Lei nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica ao Estado de Goiás."	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
9 - Projeto de Lei nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"Promove desafetação de área pública na forma que especifica".	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
10 - Projeto de Lei nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão -CMDCA, a celebrar parceria com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.”	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. HELDER DE ARAÚJO CASTRO”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação

10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura