Projeto de Lei nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2026, o repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Municipal nº 4.435, de 06 de novembro de 2025, ao Clube Recreativo e Atlético Catalano – CRAC e dá outras providências”.
Indexação
Autoriza
Rpasse
Recursos financeiros
Clube Recreativo e Atlético Catalano – CRAC
R$1.000.000,00
Rpasse
Recursos financeiros
Clube Recreativo e Atlético Catalano – CRAC
R$1.000.000,00
Observação