Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 214
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica ao Estado de Goiás." - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 215
Turno: Deliberação
Texto original
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“Declara Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA MORRO DE SÃO JOÃO NÚMERO 158.” - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 245
Turno: Deliberação
Texto original
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"Promove desafetação de área pública na forma que especifica". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 246
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza a cessão em comodato de imóveis urbanos, na situação e condições que menciona". - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 247
Turno: Deliberação
Texto original
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“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão -CMDCA, a celebrar parceria com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.” - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 191
Turno: Primeiro
Texto original
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“Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.325, de 20 de fevereiro de 2025, para majorar o número de vagas do cargo/função temporária que especifica, e dá outras providências”. - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura da Mesa Diretora e votação do projeto em regime de urgência do vereador Gilberto Andrade, os quais foram aprovados por unanimidade (12 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Rodrigão, Sargento Anísio e Thomas Mesquita. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 193
Turno: Primeiro
Texto original
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"Promove desafetação de área pública na forma que especifica". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura da Mesa Diretora e votação do projeto em regime de urgência do vereador Gilberto Andrade, os quais foram aprovados por unanimidade (12 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Rodrigão, Sargento Anísio e Thomas Mesquita. |