Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2026 - 13:50
Encerramento: 24/03/2026 - 17:07



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Deusmar Barbosa Não justificada Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 9ª Sessão Ordinária de 2026.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026. Em seguida, determinou a publicação da ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Encaminhou à Secretaria Geral para providências.

HOMENAGEM:

Durante o expediente, o vereador Rodrigão fez a leitura da moção de aplausos nº 07/2026 as Equipes BrainMachine, do Sesi Catalão que conquistaram duas vagas para o World Festival FIRST Championship, em Houston nos Estados Unidos, após a leitura, foi feita a entrega da moção aos homenageados. Após, o vereador Daniel Tufão apresentou a moção de aplausos nº 08/2026 ao Grupo FAEG JOVEM, pelos relevantes serviços prestados, a qual foi entregue aos homenageados em plenário. Em seguida, o vereador Jair Humberto apresentou a moção de aplausos nº 11/2026 à Senhora Maria José Cardoso, a qual fez história ao conquistar a primeira vaga feminina na Câmara de Vereadores de Catalão, após a leitura, o Presidente informou que a moção seria entregue em mãos à homenageada em data oportuna.

TRIBUNA POPULAR:

Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos e convidou o Sr. Thadeu Botega Aguiar, presidente do CRAC, a ocupar a tribuna para fazer o uso da palavra. Após o convidado e os vereadores utilizarem-se da palavra, o Presidente reabriu a sessão.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 214
"Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica ao Estado de Goiás."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 215
“Declara Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA MORRO DE SÃO JOÃO NÚMERO 158.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 245
"Promove desafetação de área pública na forma que especifica".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 246
"Autoriza a cessão em comodato de imóveis urbanos, na situação e condições que menciona".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 33 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 247
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão -CMDCA, a celebrar parceria com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.”
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 27 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 191
“Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.325, de 20 de fevereiro de 2025, para majorar o número de vagas do cargo/função temporária que especifica, e dá outras providências”.
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura da Mesa Diretora e votação do projeto em regime de urgência do vereador Gilberto Andrade, os quais foram aprovados por unanimidade (12 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Rodrigão, Sargento Anísio e Thomas Mesquita.
7 - Projeto de Lei nº 28 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
"Promove desafetação de área pública na forma que especifica".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura da Mesa Diretora e votação do projeto em regime de urgência do vereador Gilberto Andrade, os quais foram aprovados por unanimidade (12 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Rodrigão, Sargento Anísio e Thomas Mesquita.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 216
MOÇÃO DE APLAUSOS - Pelos relevantes serviços prestados pelo Grupo FAEG JOVEM.
Aprovado em única votação.
2 - Moção nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 217
MOÇÃO DE PESAR: Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Professor PAULO ROBERTO PAZ
Aprovado em única votação.
3 - Moção nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 218
MOÇÃO DE PESAR: Aos familiares de Randolfo Alves Neto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de março do corrente ano.
Aprovado em única votação.
4 - Moção nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 244
Moção de Aplausos
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 166 de 2026
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 219
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-serviços de limpeza e roçagem do canteiro central da Avenida Maria Marcelina, localizada no Bairro Ipanema.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 167 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 220
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Recapeamento das vias localizadas nas proximidades da Praça Redonda, no Bairro das Américas.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 168 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 221
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em favor da Associação Pestalozzi de Catalão / Escola Santa Clara.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 169 de 2026
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 222
"Indicação - Parlamentar solicitando reparos na iluminação do Bosque do Loteamento Veredas dos Buritis.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 170 de 2026
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 223
Indicação Parlamentar - Solicitação da Limpeza das Represas do Bairro Monsenhor Souza
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 171 de 2026
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 224
Indicação Parlamentar -Solicitação de Criação Da Equipe Aba
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 172 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 225
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Realização de melhorias e adequações estruturais na Quadra Poliesportiva do Bairro Margon – Ginásio Profº Waldecy Barbosa de Jesus."
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 173 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 226
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de semáforo no cruzamento da Rua das Orquídeas com a Rua Elói Hermes de Lima, no bairro Jardim Primavera."
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 174 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 227
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Ronaldo Rosa, solicitando a pintura de uma faixa de pedestres na Alameda Vanessa Ribeiro em frente à Escola Abrasce Kids e que seja instalado um Redutor de Velocidade na mesma Alameda entre a Escola Abrasce Kids e a Mercearia Paraíso.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 175 de 2026
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 228
Indicação Parlamentar: "Troca dos Equipamentos da Academia do Parque Calixto Abraão."
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 176 de 2026
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 229
Indicação Parlamentar:" Colocação de Lixeiras na Represa do Clube do Povo."
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 177 de 2026
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 230
Indicação Parlamentar: "Homenagem aos Comunicadores da Imprensa áudio visual e digital."
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 178 de 2026
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 231
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - "Solicita ao Secretário Municipal de Educação a análise e viabilização da criação de nova sala de aula na Escola Municipal Pedro Netto Paranhos, no bairro Pontal Norte, visando atender a demanda de alunos e reduzir a lista de espera."
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 179 de 2026
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 232
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - "Solicita ao Superintendente Municipal de Trânsito, Sr. Ronaldo Rosa, a criação e destinação de vagas exclusivas de estacionamento para motoristas de aplicativos e mototaxistas em eventos, visando à organização do trânsito, melhoria da mobilidade urbana e valorização dos profissionais do setor no município."
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 180 de 2026
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 233
Indicação Parlamentar; Respostas sobre a Fiscalização Preventiva nas Distribuidoras de bebidas e Comércios de Catalão e Distritos.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 181 de 2026
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 234
Indicação Parlamentar; Criação do Programa “Banco de Óculos”, com o objetivo de arrecadar e distribuir armações de óculos para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Catalão – GO.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 182 de 2026
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 235
Indicação Parlamentar; ; “Regularização de Documentos de Propriedade do Distrito do Município de Catalão - Santo Antônio do Rio Verde”.
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 183 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 236
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Poda dos Galhos das Arvores na Calçada ao lado da Linha Ferrea.
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 184 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 237
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Cidade Jardim
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 185 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 238
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de 2 (dois) MAta - Burros na Comunidade Anta - Gorda
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 186 de 2026
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 239
INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 187 de 2026
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 240
INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Aprovado em única votação.
27 - Requerimento nº 188 de 2026
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 241
Indicação Parlamentar ao ao Sr. Secretário de obras Guilherme Jorge Pimenta, para que possa viabilizar, fazer uma reforma na UBS Maria Carolina de Mesquita Neto.
Aprovado em única votação.
28 - Requerimento nº 189 de 2026
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 242
Indicação Parlamentar ao Secretário do SMTC Sr. Ronaldo Rosa, um oficio para que possa viabilizar um redutor de velocidade na rua 06 próximos ao chama gás no bairro cidade jardim.
Aprovado em única votação.
29 - Requerimento nº 190 de 2026
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 243
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-solicitando com a máxima urgência, a execução de serviços de tapa-buracos na Avenida Castelo Branco, localizada no Bairro Setor Universitário.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento das votações: Rodrigão, Sargento Anísio e Thomas Mesquita.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Andrade / SD

2 - Caçula / REPUBLICANOS




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