Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CATALANA À SRA. RAQUEL BARRA DE FARIA ROSA MARTINS".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CATALANA À SRA. REGINA REZENDE PEREIRA".

"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pablo Henrique Salgado".

“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. FABIO DA SILVA LACERDA”.

“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.

"Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Geraldo Resende da Cunha Neto."

“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso – COMIC, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018.”

"Promove alterações nas Leis Municipais nº 1.899, de 15 de abril de 2001 e 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar cargos na forma que especifica, e dá outras providências".

“Autoriza o Município de Catalão a celebrar Termo de Cooperação com a empresa VLI Multimodal S/A para a implantação do projeto 'Estação de Memórias' e para o recebimento dos bens culturais dele decorrentes, e dá outras providências'".

"Promove desafetação de áreas públicas compensada por subsequente afetação de outra área, na forma que especifica".

“Dispõe sobre a criação da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catalão, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, e dá outras providências. ”

“Altera os §§ 2º e 3º do art. 5º da Lei nº 3.708, de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Catalão – CME”.

"Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, em favor de entidade local, na situação e condições que menciona".

"Acrescenta o § 3° ao art. 1° do Projeto de Lei n° 102/2025 (...)"

"Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive de engenharia, e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional".

“Altera a Lei Complementar nº 4.001, de 23 de agosto de 2022, que Instituiu o Código Ambiental do Município de Catalão, Estado de Goiás, para dispor sobre a autorização excepcional às entidades do terceiro setor para a divulgação de apoiadores e parceiros em seus espaços físicos próprios, e dá outras providências.”