1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1036
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“Altera a Lei Complementar nº 4.001, de 23 de agosto de 2022, que Instituiu o Código Ambiental do Município de Catalão, Estado de Goiás, para dispor sobre a autorização excepcional às entidades do terceiro setor para a divulgação de apoiadores e parceiros em seus espaços físicos próprios, e dá outras providências.”
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de votação do projeto em regime de urgência do vereador Gilberto, o qual foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Idelvan, Luiz Pamonheiro e Rodrigão.
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2 - Projeto de Lei nº 130 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1065
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"Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive de engenharia, e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional".
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Matéria lida
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3 - Emenda nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 1064
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"Acrescenta o § 3° ao art. 1° do Projeto de Lei n° 102/2025 (...)"
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausente em plenário no momento da votação da emenda: Rodrigão.
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4 - Projeto de Lei nº 102 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 899
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"Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, em favor de entidade local, na situação e condições que menciona".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de votação do projeto em regime de urgência realizado por todos os vereadores presentes, o qual foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Leonardo, Rodrigão e Thomas.
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5 - Projeto de Lei nº 122 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1006
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“Altera os §§ 2º e 3º do art. 5º da Lei nº 3.708, de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Catalão – CME”.
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de votação do projeto em regime de urgência realizado pelo vereador Gilmar, o qual foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar, Leonardo, Rodrigão e Thomas.
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6 - Projeto de Lei nº 124 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1008
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“Dispõe sobre a criação da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catalão, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, e dá outras providências. ”
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o adiamento da leitura e discussão do projeto para a 2ª votação, o que foi aceito por unanimidade (12 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar, Leonardo, Rodrigão e Thomas.
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7 - Projeto de Lei nº 126 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1037
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"Promove desafetação de áreas públicas compensada por subsequente afetação de outra área, na forma que especifica".
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o adiamento da leitura e discussão do projeto para a 2ª votação, o que foi aceito por unanimidade (12 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar, Leonardo, Rodrigão e Thomas.
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8 - Projeto de Lei nº 127 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1038
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“Autoriza o Município de Catalão a celebrar Termo de Cooperação com a empresa VLI Multimodal S/A para a implantação do projeto 'Estação de Memórias' e para o recebimento dos bens culturais dele decorrentes, e dá outras providências'".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de votação do projeto em regime de urgência realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar, Leonardo, Rodrigão e Thomas.
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9 - Projeto de Lei nº 128 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1039
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"Promove alterações nas Leis Municipais nº 1.899, de 15 de abril de 2001 e 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar cargos na forma que especifica, e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o adiamento da leitura e discussão do projeto para a 2ª votação, o que foi aceito por unanimidade (12 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar, Leonardo, Rodrigão e Thomas.
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10 - Projeto de Lei nº 129 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1041
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“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso – COMIC, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018.”
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de votação do projeto em regime de urgência realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar, Leonardo, Rodrigão e Thomas.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 1063
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"Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Geraldo Resende da Cunha Neto."
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Matéria lida
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 1066
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“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 936
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. FABIO DA SILVA LACERDA”.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar, Leonardo Costelinha, Rodrigão, Silvinha e Thomas.
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 937
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"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pablo Henrique Salgado".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha, Rodrigão e Thomas.
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 960
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CATALANA À SRA. REGINA REZENDE PEREIRA".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar, Gilberto, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha, Rodrigão e Thomas.
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 961
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CATALANA À SRA. RAQUEL BARRA DE FARIA ROSA MARTINS".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar, Gilberto, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha, Rodrigão e Thomas.
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