Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 678
Turno: Deliberação
Texto original
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“Estabelece a Eleição para Diretores e Vice-diretores das Escolas Municipais e CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil”. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 629
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Dispõe sobre a realização de despesas com viagens ao exterior no âmbito do serviço público municipal, estabelece critérios para concessão de passagens e ajudas de custo e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente colocou o pedido de urgência do Prefeito Municipal em votação, o qual foi aprovado por unanimidade (10 x 0) em plenário, encontravam-se ausentes em plenário nesse momento os vereadores Cláudio Lima, Deusmar e Rodrigão. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 630
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais – PRC-2025 e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente colocou em votação os pedidos de votação do projeto em regime de urgência dos vereadores Gilmar e Silvinha, os quais foram aprovados por unanimidade (13 x 0) em plenário. Colocou ainda em votação o pedido de dispensa de leitura do vereador Gilmar, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Protocolo: 658
Turno: Deliberação
Texto original
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"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Silvinha
Protocolo: 659
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o título de cidadão Catalano ao Sr. Luiz Carlos de Queiroz Junior". - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigão
Protocolo: 660
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Carlos Roberto Moreira de Oliveira". - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 679
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a criação e regularização de Unidades de Saúde Pública do Município de Catalão e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 680
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso – COMIC, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018". - - |
Matéria lida |