Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 266
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Altera as Leis Municipais nº 3.866/2021 e 3.873/2021, modificando a redação do art. 2º, em ambas, para dilatar os prazos de vigência dos contratos temporários, e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 267
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Altera a Lei Municipal nº 3.858/2021, modificando a redação do parágrafo único do art. 3º e art. 4º, neste incluindo incisos e acrescendo um parágrafo, para dispor sobre os prazos de vigência dos contratos temporários, e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 268
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Altera o art. 5º da Lei nº 4.286, de 25 de novembro de 2024, que autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 269
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Altera a Lei nº 4.281, de 11 de novembro de 2024, que dispõe sobre a desafetação de área pública municipal que especifica e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 270
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Altera a Lei nº 4.094, de 30 de junho de 2023". - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar
Protocolo: 271
Turno: Deliberação
Texto original
|
“Denomina de Estrada Francelino José Borges a Estrada Rural que se inicia no Bairro Paineiras e termina na GO-305.” - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 272
Turno: Deliberação
Texto original
|
“Declara Utilidade Pública a Associação Grupo de Palhaços Voluntários e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 275
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 276
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de datas festivas em 2025 e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Protocolo: 277
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Altera a tarifa social de água tratada e esgotamento para 15 m³". - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Protocolo: 15
Turno: Segundo
Texto original
|
"Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de Catalão e dá outras providências". - - |
Proposição retirada pela Mesa Diretora |
| 12 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 195
Turno: Segundo
Texto original
|
“Desafeta, para fins de reparcelamento, as áreas públicas indicadas na matrícula imobiliária nº 45.600, registro R.3, do Livro 2-Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Catalão/GO, e dá outras providências.” - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Protocolo: 273
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Josué Rodrigues de Gouveia e dá outras providências". - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 25/03/2025 - |
Matéria lida |