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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ``Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. Jose Stalin de Araujo, médico cardiologista na cidade de Catalão-Goiás."
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Cláudio Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 1, de 04 de abril de 2018
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ``Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Maurélio Eurípedes da Silva Neto".
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Cleuber Vaz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 2, de 09 de maio de 2018
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ``Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Adão Ribeiro Zacarias".
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Cleuber Vaz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 3, de 09 de maio de 2018
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Nelto das Mercês Lagares."
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Cláudio Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 6, de 24 de outubro de 2018
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de Cidadão Catalano ao Senhor Renato Ribeiro dos Santos".
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 5, de 17 de outubro de 2018
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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Titulo de Cidadania Benemérita Catalana ao Excelentíssimo Senhor João Gonçalves Júnior."
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Cláudio Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 7, de 24 de outubro de 2018
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PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento do seu cargo no período de 1° de setembro a 30 de setembro de 2018."
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 4, de 04 de setembro de 2018
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PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ``Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Paulo Inácio da Silva".
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Cleuber Vaz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 8, de 29 de novembro de 2018
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PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário, e dá outras providencias." Dr. GILBERTO MARQUES FILHO
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Jair Humberto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 9, de 29 de novembro de 2018
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PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário, e dá outras providencias." Dr. ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNÇÃO
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Jair Humberto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 10, de 29 de novembro de 2018
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PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário, e dá outras providencias." MARLUCE FERREIRA DA ROCHA
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Jair Humberto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 11, de 05 de dezembro de 2018
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PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana a Professora Doutora Roselma Lucchese"
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Marcelo Mendonça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 12, de 12 de dezembro de 2018
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PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Caio Flávio Castro e Macedo"
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Marcelo Mendonça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 13, de 12 de dezembro de 2018
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PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. José Frederico Lyra Netto"
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Marcelo Mendonça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 14, de 20 de dezembro de 2018
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PL 1/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Janeiro de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.530, de 09 de janeiro de 2018
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PL 2/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a adquirir por compra e venda, ou desapropriar consensual ou judicialmente, uma casa residencial e o respectivo terreno que especifica, de propriedade de Amália Maria de Jesus".
Apresentação: 4 de Janeiro de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.531, de 09 de janeiro de 2018
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PL 3/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a redação dos incisos II e III do Art. 1º da lei municipal de nº 3.107, de 30 de abril de 2014 da forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Janeiro de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.532, de 09 de janeiro de 2018
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PL 4/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros 'mototaxista', serviço comunitário de rua 'motoboy' e transporte de mercadorias 'motofrete' e contém outras disposições".
Apresentação: 4 de Janeiro de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
VETO nº 2 de 2018
Data Anexação: 26 de Abril de 2018
Autor(es):
Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.565, de 29 de maio de 2018
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PL 5/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria e extingue cargos na estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Caçula
Cleuber Vaz
Deusmar Barbosa
Silvinha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.533, de 05 de fevereiro de 2018
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PL 6/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera o art. 4º, da lei municipal de nº 2.936, de 24 de agosto de 2012, na forma que especifica".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.541, de 07 de março de 2018
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PL 7/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16/7/2008".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.534, de 21 de fevereiro de 2018
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PL 8/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar convênio e a conceder subvenção social à fundação Assistencial Dr. Willian Faiad, para manutenção das atividades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 'Dr. Jamil Sebba', de 2018 a 2020, na forma que especifica".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.535, de 21 de fevereiro de 2018
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PL 9/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASPEDEC - Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência de Catalão - CNPJ nº 06.146.212/0001-68 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica, durante os exercícios de 2018 a 2020, e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.536, de 21 de fevereiro de 2018
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PL 10/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção e de dar destino adequado às fezes geradas por animais em praças, parques e logradouros públicos no âmbito do município de Catalão/GO".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Cláudio Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.550, de 11 de abril de 2018
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PL 11/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o poder executivo a doar com encargo o imóvel especificado abaixo ao Instituto Professor João Margon Vaz, e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.542, de 07 de março de 2018
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PL 12/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Associação Beneficente Evangélica - mantenedora da Creche Recanto Infantil e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o funcionamento do referido Estabelecimento Educativo - Creche (atendimento integral) berçário e maternal - da forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.537, de 21 de fevereiro de 2018
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PL 13/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Escola Creche São Francisco de Assis e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche - atendimento integral: berçário e maternal e jardim I e II e Ensino Fundamental) no Setor Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade, da forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.538, de 21 de fevereiro de 2018
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PL 14/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação Obras Sociais "Jorge Fahin Filho", e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a escola Allan Kardec, sustentada e administrada pela fundação, da forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.539, de 21 de fevereiro de 2018
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PL 15/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Obras Sociais Casa do Caminho Família Lima e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche - atendimento integral: berçário e maternal e jardim I e II e Ensino Fundamental) com sede nesta cidade, na Vila Cruzeiro I, da forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.540, de 21 de fevereiro de 2018
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PL 16/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o programa municipal de bolsa estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do ensino médio, ensino técnico profissionalizante, superior e pós graduação regularmente matriculados eminstituições reconhecidas pelo MEC e órgãos públicos conveniados com o município de Catalão, e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.545, de 27 de março de 2018
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PL 17/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria zona de expansão urbana descontínua e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.560, de 16 de maio de 2018
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PL 18/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o município de Catalão, Estado de Goiás, a aderir ao Consórcio Internacional de Turismo e Cultura da Estrada de Ferro, visando a implantação do Trem Turístico e Cultural e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.546, de 27 de março de 2018
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PL 19/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar antigo problema de acesso a lote particular devido à construção de obra pública municipal na Rua D e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.547, de 27 de março de 2018
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PL 20/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera o número de vagas do cargo efetivo de SUPERVISOR DE SEGURANÇA, junto a SAE, constante no Anexo VII, da lei municipal de nº 1.818, de 05 de abril de 2000, alterada pela lei nº 3.027, de 30 de setembro de 2013 e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.548, de 27 de março de 2018
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PL 21/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a criação da 'Semana da Internet Segura' nas Escolas Municipais e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Deusmar Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.551, de 11 de abril de 2018
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PL 22/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Inclui a Campanha Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida no Calendário de Eventos do Município de Catalão".
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Marcelo Mendonça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.552, de 11 de abril de 2018
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PL 23/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o 'Mês de Prevenção das Doenças do Coração' em Catalão".
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Marcelo Mendonça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.556, de 18 de abril de 2018
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PL 24/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica para fazer funcionar o Cursinho Municipal Israel Macedo, e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.543, de 15 de março de 2018
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PL 25/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.549, de 27 de março de 2018
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PL 26/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, a ressarcir despesas efetuadas pelo município de Catalão com a devolução de recursos ao Ministério das Cidades oriundo de convênios para ampliação do sistema de esgotamento sanitário deste município e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.544, de 27 de março de 2018
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PL 27/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o poder executivo, via FMAS, a conceder subvenção financeira à Fundação Espírita Antero da Costa Carvalho, valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.553, de 11 de abril de 2018
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PL 28/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a implantação de casinhas, bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do município de Catalão".
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2018
Última Ação: Projeto retirado e arquivado a pedido do autor, conforme Ofício nº 024/2018.
Texto Original
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PL 29/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Estabelece normas de proteção aos animais e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2018
Última Ação: Projeto retirado e arquivado a pedido do autor, conforme Ofício nº 023/2018
Texto Original
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PL 30/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2018
Última Ação: Projeto retirado e arquivado a pedido do autor, conforme Ofício nº 019/2018.
Texto Original
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PL 31/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos".
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição com veto tota
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: "Veto integral ao autógrafo de lei nº 61, de 17 de outubro de 2018, que 'Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos' ", de autoria do Prefeito Municipal mantido.
Matéria Anexada:
VETO nº 5 de 2018
Data Anexação: 12 de Novembro de 2018
Autor(es):
Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 32/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Faz reposição dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, ativos e inativos da Câmara Municipal de Catalão (GO)".
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Caçula
Cleuber Vaz
Deusmar Barbosa
Silvinha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.555, de 18 de abril de 2018
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PL 33/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel especificado à Fundação Espírita Antero da Costa Carvalho com a finalidade de construir a nova sede de abrigo para idosos e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.561, de 17 de maio de 2018
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PL 34/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede revisão salarial anual na forma do inciso X, do Art. 37, da constituição Federal sobre os vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, inativos, pensionistas, temporários e aos subsídios dos Agentes políticos e Equiparados do Município e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.554, de 18 de abril de 2018
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PL 35/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Meio Ambiente para o município de Catalão, visando a revitalização da praça Brasil Cavalcante, Setor Pio Gomes, nesta cidade".
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.557, de 10 de maio de 2018
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PL 36/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal da criança e do Adolescente, a conceder subvenção social à Escola Creche São Francisco de Assis, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.558, de 10 de maio de 2018
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