Lei Ordinária-EX nº 3.536, de 21 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3536
Ano
2018
Data
21/02/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASPEDEC - Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência de Catalão - CNPJ nº 06.146.212/0001-68 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica, durante os exercícios de 2018 a 2020, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica