Decreto Legislativo-LEG nº 5, de 17 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2018
Data
17/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"Concede o título de Cidadão Catalano ao Senhor Renato Ribeiro dos Santos".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica