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Resultados

PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova a nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Educação de Catalão - CMEC".

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Juarez Camilo Rodovalho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Léo Marobin".

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Jurandir Antônio da Silva
Texto Original

PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Célio Almeida
Texto Original

PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Célio Almeida
Texto Original

PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede título de cidadão catalano ao Sr. Carlos Helbingen Júnior".

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:  Silvano Batista da Silva
Texto Original

PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Junho de 2015
Autor:  Sargento Anísio
Texto Original

PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Catalano a Odair Batista de Carvalho".

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Regina Félix
Texto Original

PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Catalano do Município de Catalão ao Sr Jorge Luiz Lopes Maciel e dá outras providências".

Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:  Pedrinho
Texto Original

PDL 9/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Antônio Alves de Avelar".

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Silvano Batista da Silva
Texto Original

PDL 10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Walter Machado Rabelo, conhecido popularmente como 'Brasãozinho', da dupla 'Brasão e Brasãozinho' ".

Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:  Juarez Camilo Rodovalho
Texto Original

PDL 11/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. José Firmino da Silva Filho, conhecido popularmente como 'Brasão', da dupla 'Brasão e Brasãozinho' ".

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Juarez Camilo Rodovalho
Texto Original

PDL 12/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Cor. Francisco Geraldo Pereira".

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  Joel do Detran
Texto Original

PDL 13/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Fabrício Rocha Abrão".

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Regina Félix
Texto Original

PDL 14/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Marcos Moreira Melo".

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  Paulo César
Texto Original

PDL 15/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Pedro Mezencio".

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  Aurélio Campos de Macedo
Texto Original

PDL 16/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Fabiano Santiago Coimbra Pereira e dá outras providências".

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Pedrinho
Texto Original

PDL 17/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Benemérito a Cairomarden Tadeu Inocêncio"

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  Regina Félix
Texto Original

PL 1/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16/7/2008.”

Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.211, de 23 de janeiro de 2015

PL 2/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Art. 196, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catalão (lei nº. 1.142 de 05 de maio de 1992) na forma que especifica.”

Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.212, de 23 de janeiro de 2015

PL 3/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2.174/03, de 22 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.213, de 23 de janeiro de 2015

PL 4/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Art. 229, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catalão (lei nº. 1.142 de 05 de maio de 1992) na forma que especifica e dá outras providências.”

Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.214, de 16 de janeiro de 2015

PL 5/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO, A DESAFETAR E ALIENAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.227, de 27 de fevereiro de 2015

PL 6/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – da forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.210, de 23 de janeiro de 2015

PL 7/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre Créditos Especiais nos valores abaixo relacionados no orçamento em execução ano/2014 e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.215, de 23 de janeiro de 2015

PL 8/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria a ASSESSORIA ESPECIAL DE ENGENHARIA na estrutura organizacional do Município, prevista na Lei nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, ligada ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.”

Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.216, de 23 de janeiro de 2015

PL 9/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Define nome de vias ao longo da BR-50 no perímetro urbano da cidade de Catalão e dá outras providências.”

Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.217, de 23 de janeiro de 2015

PL 10/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria Unidade de Educação que menciona, neste Município e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.218, de 23 de janeiro de 2015

PL 11/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis na iluminação de natal de 2014.”

Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.219, de 23 de janeiro de 2015

PL 12/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria e denomina Unidade de Educação que menciona, neste Município e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.220, de 23 de janeiro de 2015

PL 13/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria Unidade de Educação que menciona, neste Município e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.221, de 23 de janeiro de 2015

PL 14/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.222, de 23 de janeiro de 2015

PL 15/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria cargo de ASSESSOR JURÍDICO na Secretaria Municipal de Planejamento e Regulação e dá outras providências.”

Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.223, de 23 de janeiro de 2015

PL 16/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.224, de 23 de janeiro de 2015

PL 17/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera os Artigos 2º e 3º, da Lei Municipal nº 2.212, de 05 de agosto de 2004, Lei do Parcelamento do Solo Urbano de Catalão, da forma abaixo.”

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.240, de 09 de fevereiro de 2015

PL 18/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre créditos especiais nos valores abaixo relacionados no orçamento em execução ano/2015 e dá outras providências".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.228, de 27 de fevereiro de 2015

PL 19/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria DIRETORIA DE TESOURARIA do Fundo Municipal de Saúde - FMS e transfere a DIRETORIA DO COMPLEXO INDUSTRIAL DE TRATAMENTO DE LIXO da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.”

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.229, de 27 de fevereiro de 2015

PL 20/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre crédito especial no orçamento em execução ano 2015, no valor de R$ 105.600,00 para a aquisição de passes estudantis para o transporte dos adolescentes do Centro de Convivência do Pequeno Aprendiz de nossa cidade".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PL 21/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a lei municipal nº 3.185, de 04 de dezembro de 2014, na forma que especifica.”

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.230, de 27 de fevereiro de 2015

PL 22/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ACADEMIAS AO AR LIVRE, PARQUES DE DIVERSÃO, CASAS DE FESTA INFANTIS, CIRCOS E ASSEMELHADOS DEVEM, OBRIGATORIAMENTE, AFIXAR EM CADA BRINQUEDO OU EQUIPAMENTO, EM LOCAL VISÍVEL AOS USUÁRIOS, PLACAS INFORMATIVAS COM O NÚMERO DO LAUDO DA VISTORIA EMITIDO PELA AUTORIDADE PÚBLICA COMPETENTE, COM A DATA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO REALIZADA E A PREVISÃO DA PRÓXIMA, BEM COMO EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZAÇÃO DE CADA BRINQUEDO.”

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:  Vandeval
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.258, de 17 de abril de 2015

PL 23/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei Municipal n° 2.968, de 22 de fevereiro de 2013, na forma que especifica.”

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Aurélio Campos de Macedo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.259, de 17 de abril de 2015

PL 24/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera os Artigos 170, 171 e 172 do Estatuto dos Servidores Públicos de Catalão, Estado de Goiás, para dispor sobre o décimo terceiro salário dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.”

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.236, de 27 de fevereiro de 2015

PL 25/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.225, de 27 de fevereiro de 2015

PL 26/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS “JORGE FAHIN FILHO”, e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a Escola Allan Kardec, sustentada e administrada pela Fundação, da forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.231, de 27 de fevereiro de 2015

PL 27/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental, na Vila Cruzeiro I, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.232, de 27 de fevereiro de 2015

PL 28/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o funcionamento da referida Entidade Educacional (Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental), da forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.233, de 27 de fevereiro de 2015

PL 29/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental no Setor Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.234, de 27 de fevereiro de 2015

PL 30/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 165.000,00 para aquisição de passes estudantis para o transporte dos adolescentes do Centro de Convivência do Pequeno Aprendiz de nossa cidade e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.235, de 27 de fevereiro de 2015

PL 31/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro ao pai do atleta dançarino, o menor Marcos Pedro Mendes dos Santos, que o acompanhará no Campeonato Mundial “ChellesBattle Pro” que será realizado na França, no mês de março de 2015.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.237, de 04 de março de 2015

PL 32/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 1.787.922,44 para retomada da construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, e dá outras providências”

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.238, de 06 de março de 2015

PL 33/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre Denominação de UBS Silvana Maria Mesquita a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Rui Barbosa com Rua das Bandeiras S/N Bairro Vila União.”

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Pedrinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 3.241, de 17 de março de 2015