Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Aprova a nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Educação de Catalão - CMEC".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Juarez Camilo Rodovalho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Léo Marobin".
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Jurandir Antônio da Silva
Texto Original
|
PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Célio Almeida
Texto Original
|
PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Célio Almeida
Texto Original
|
PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede título de cidadão catalano ao Sr. Carlos Helbingen Júnior".
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Silvano Batista da Silva
Texto Original
|
PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Junho de 2015
Autor:
Sargento Anísio
Texto Original
|
PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano a Odair Batista de Carvalho".
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Regina Félix
Texto Original
|
PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Catalano do Município de Catalão ao Sr Jorge Luiz Lopes Maciel e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
Pedrinho
Texto Original
|
PDL 9/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Antônio Alves de Avelar".
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Silvano Batista da Silva
Texto Original
|
PDL 10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Walter Machado Rabelo, conhecido popularmente como 'Brasãozinho', da dupla 'Brasão e Brasãozinho' ".
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
Juarez Camilo Rodovalho
Texto Original
|
PDL 11/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. José Firmino da Silva Filho, conhecido popularmente como 'Brasão', da dupla 'Brasão e Brasãozinho' ".
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Juarez Camilo Rodovalho
Texto Original
|
PDL 12/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Cor. Francisco Geraldo Pereira".
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Joel do Detran
Texto Original
|
PDL 13/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Fabrício Rocha Abrão".
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Regina Félix
Texto Original
|
PDL 14/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Marcos Moreira Melo".
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
Paulo César
Texto Original
|
PDL 15/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Pedro Mezencio".
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
Aurélio Campos de Macedo
Texto Original
|
PDL 16/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Fabiano Santiago Coimbra Pereira e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Pedrinho
Texto Original
|
PDL 17/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Benemérito a Cairomarden Tadeu Inocêncio"
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
Regina Félix
Texto Original
|
PL 1/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16/7/2008.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.211, de 23 de janeiro de 2015
|
PL 2/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera o Art. 196, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catalão (lei nº. 1.142 de 05 de maio de 1992) na forma que especifica.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.212, de 23 de janeiro de 2015
|
PL 3/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2.174/03, de 22 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.213, de 23 de janeiro de 2015
|
PL 4/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera o Art. 229, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catalão (lei nº. 1.142 de 05 de maio de 1992) na forma que especifica e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.214, de 16 de janeiro de 2015
|
PL 5/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO, A DESAFETAR E ALIENAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.227, de 27 de fevereiro de 2015
|
PL 6/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – da forma que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.210, de 23 de janeiro de 2015
|
PL 7/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre Créditos Especiais nos valores abaixo relacionados no orçamento em execução ano/2014 e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.215, de 23 de janeiro de 2015
|
PL 8/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria a ASSESSORIA ESPECIAL DE ENGENHARIA na estrutura organizacional do Município, prevista na Lei nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, ligada ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.216, de 23 de janeiro de 2015
|
PL 9/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Define nome de vias ao longo da BR-50 no perímetro urbano da cidade de Catalão e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.217, de 23 de janeiro de 2015
|
PL 10/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria Unidade de Educação que menciona, neste Município e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.218, de 23 de janeiro de 2015
|
PL 11/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis na iluminação de natal de 2014.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.219, de 23 de janeiro de 2015
|
PL 12/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria e denomina Unidade de Educação que menciona, neste Município e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.220, de 23 de janeiro de 2015
|
PL 13/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria Unidade de Educação que menciona, neste Município e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.221, de 23 de janeiro de 2015
|
PL 14/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.222, de 23 de janeiro de 2015
|
PL 15/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria cargo de ASSESSOR JURÍDICO na Secretaria Municipal de Planejamento e Regulação e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.223, de 23 de janeiro de 2015
|
PL 16/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.224, de 23 de janeiro de 2015
|
PL 17/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera os Artigos 2º e 3º, da Lei Municipal nº 2.212, de 05 de agosto de 2004, Lei do Parcelamento do Solo Urbano de Catalão, da forma abaixo.”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.240, de 09 de fevereiro de 2015
|
PL 18/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "Abre créditos especiais nos valores abaixo relacionados no orçamento em execução ano/2015 e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.228, de 27 de fevereiro de 2015
|
PL 19/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria DIRETORIA DE TESOURARIA do Fundo Municipal de Saúde - FMS e transfere a DIRETORIA DO COMPLEXO INDUSTRIAL DE TRATAMENTO DE LIXO da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.229, de 27 de fevereiro de 2015
|
PL 20/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "Abre crédito especial no orçamento em execução ano 2015, no valor de R$ 105.600,00 para a aquisição de passes estudantis para o transporte dos adolescentes do Centro de Convivência do Pequeno Aprendiz de nossa cidade".
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
|
PL 21/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a lei municipal nº 3.185, de 04 de dezembro de 2014, na forma que especifica.”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.230, de 27 de fevereiro de 2015
|
PL 22/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “ACADEMIAS AO AR LIVRE, PARQUES DE DIVERSÃO, CASAS DE FESTA INFANTIS, CIRCOS E ASSEMELHADOS DEVEM, OBRIGATORIAMENTE, AFIXAR EM CADA BRINQUEDO OU EQUIPAMENTO, EM LOCAL VISÍVEL AOS USUÁRIOS, PLACAS INFORMATIVAS COM O NÚMERO DO LAUDO DA VISTORIA EMITIDO PELA AUTORIDADE PÚBLICA COMPETENTE, COM A DATA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO REALIZADA E A PREVISÃO DA PRÓXIMA, BEM COMO EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZAÇÃO DE CADA BRINQUEDO.”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
Vandeval
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.258, de 17 de abril de 2015
|
PL 23/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei Municipal n° 2.968, de 22 de fevereiro de 2013, na forma que especifica.”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Aurélio Campos de Macedo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.259, de 17 de abril de 2015
|
PL 24/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera os Artigos 170, 171 e 172 do Estatuto dos Servidores Públicos de Catalão, Estado de Goiás, para dispor sobre o décimo terceiro salário dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.236, de 27 de fevereiro de 2015
|
PL 25/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.225, de 27 de fevereiro de 2015
|
PL 26/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS “JORGE FAHIN FILHO”, e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a Escola Allan Kardec, sustentada e administrada pela Fundação, da forma que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.231, de 27 de fevereiro de 2015
|
PL 27/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental, na Vila Cruzeiro I, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.232, de 27 de fevereiro de 2015
|
PL 28/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o funcionamento da referida Entidade Educacional (Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental), da forma que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.233, de 27 de fevereiro de 2015
|
PL 29/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental no Setor Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.234, de 27 de fevereiro de 2015
|
PL 30/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 165.000,00 para aquisição de passes estudantis para o transporte dos adolescentes do Centro de Convivência do Pequeno Aprendiz de nossa cidade e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.235, de 27 de fevereiro de 2015
|
PL 31/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro ao pai do atleta dançarino, o menor Marcos Pedro Mendes dos Santos, que o acompanhará no Campeonato Mundial “ChellesBattle Pro” que será realizado na França, no mês de março de 2015.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.237, de 04 de março de 2015
|
PL 32/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 1.787.922,44 para retomada da construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, e dá outras providências”
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.238, de 06 de março de 2015
|
PL 33/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre Denominação de UBS Silvana Maria Mesquita a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Rui Barbosa com Rua das Bandeiras S/N Bairro Vila União.”
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
Pedrinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.241, de 17 de março de 2015
|
