SAPL - Câmara Municipal de Catalão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 17/03/2026 - 13:47	Encerramento: 17/03/2026 - 15:28

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 8ª Sessão Ordinária de 2026.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Idelvan Evangelista que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026. Em seguida, determinou a publicação da ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Encaminhou à Secretaria Geral para providências.
LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Daniel Tufão, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Daniel Tufão Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS - Pelos relevantes serviços prestados pelo Grupo FAEG JOVEM.	Proposição arquivada
2 - Moção nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Único	Moção de aplausos em homenagem ao PAD	Matéria incluída no expediente.
3 - Moção nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigão Turno: Único	MOÇÃO DE APLAUSOS as Equipes BrainMachine, do Sesi Catalão que conquistaram duas vagas para o World Festival FIRST Championship, em Houston nos Estados Unidos.	Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 149 de 2026 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Turno: Único	"Indicação Parlamentar - Solicitando a realização de manutenção e reparos na calçada do Bosque do Loteamento do Veredas dos Buritis."	Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 150 de 2026 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa Turno: Único	Indicação Parlamentar - Solicitação do retorno das atividades da equipe odontologica nas escolas Municipais	Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 151 de 2026 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa Turno: Único	Indicação Parlamentar - Solicitação do convenio para coleta de material de Biopsia para tratamento oncologico	Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 152 de 2026 Processo: - Autor: Daniel Tufão Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização Parque dos Buritis	Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 153 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza da vegetação existente na área pública localizada na interseção da Rua Tanabi com a Rua Clarice M. de Mesquita, no Setor Goianiense II, bem como a realização de estudos para a futura construção de uma praça no local.	Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 154 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de meio-fio na Rua dos Cravos, no Bairro Jardim Paraíso.	Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 155 de 2026 Processo: - Autor: Gilmar Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Ronaldo Rosa, solicitando a instalação de um Semáforo no cruzamento das Avenidas Leopoldo Evangelista da Rocha com a Av. Eliane Leão Margon e a Rua São Vicente do Araguaia no Bairro santa Terezinha.	Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 156 de 2026 Processo: - Autor: Gilmar Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Ronaldo Rosa, solicitando que seja realizado um estudo para verificar o melhor local para instalação de um redutor de velocidade na Av. A, no Bairro Cidade Jardim.	Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 157 de 2026 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno: Único	'INDICAÇÃO PARLAMENTAR- requer que seja encaminhado ao Superintendente de Água e esgoto Rogerio Pires para que seja feita a manutenção da rede de esgoto da rua 2012 divisa dos bairros Paineiras e Monsenhor de Souza.	Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 158 de 2026 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ''QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR DE LIMPEZA URBANA SR VALDEMES ROSA DA SILVA SOLICITANTO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA O BAIRRO PORTAL DO LAGO II, E QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NESSE MESMO BAIRRO, PRIORIZANDO INICIALMENTE PELA RUA M-13 NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 125''	Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 159 de 2026 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ''SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA FACILITAR E AMPLIAR A LIBERAÇÃO E REGULAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIAZADOS PARA OS MORADORES DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE"	Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 160 de 2026 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ''SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO OU ASSISTÊNCIA A FAMILÍAS QUE TEVE ENTES QUERIDOS SEPULTADOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19, REFERENTE AOS CUSTOS DE EXUMAÇÃO, RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE SEPULTURAS''	Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 161 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação Horta nas Escolas	Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 162 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Aumento de Vagas para Aulas de Piano.	Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 163 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Roçagem do Mato ao redor do Morro da Igreja Santo Antonio	Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 165 de 2026 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Único	Indicação Parlamentar ao Sr. Secretário de saúde Leonardo Santa Cecilia. Vem por meio do presente requerimento para apreciação e votação no plenário, para que possa viabilizar a possiblidade de fazer o exame de biópsia (PAF) com urgência.	Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 164 de 2026 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Único	Indicação Parlamentar ao Sr. prefeito Velomar Rios, e ao secretário de saúde Sr. Leonardo Santa Cecilia para que possa viabilizar para fazer o exame de yan laysa na cidade de Catalão.	Matéria incluída no expediente.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Deliberação	"Acrescenta o Art. 116-A à Lei Orgânica do Município de Catalão, para estabelecer vedações à nomeação para cargos, empregos e funções públicas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. ”	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.325, de 20 de fevereiro de 2025, para majorar o número de vagas do cargo/função temporária que especifica, e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	"Promove desafetação de área pública na forma que especifica".	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - VETO nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 132, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, que 'Dispõe sobre a autorização para que pessoas idosas e deficientes físicos possam estacionar seus veículos em qualquer vaga de estacionamento disponível no perímetro urbano de forma gratuita, não apenas nas vagas preferenciais no Município de Catalão'".	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação nominal
5 - Projeto de Lei nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno: Primeiro	"Dá o nome de AVENIDA SALVO RIBEIRO DA SILVA à Avenida A, localizada no Loteamento Cidade Jardim e Loteamento Aliança 1”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	“Altera a Lei Municipal nº 3.063, de 03 de dezembro de 2013, e dá outras providências”	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
7 - Projeto de Lei nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Segundo	“Reserva às pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás.”	Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno: Único	"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Marcos Antônio Apolinário Mendes”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. HELDER DE ARAÚJO CASTRO”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno: Único	"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Rafael Jabur Bittar".	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação

8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura