Requerimento nº 160 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
160
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
208
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ''SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO OU ASSISTÊNCIA A FAMILÍAS QUE TEVE ENTES QUERIDOS SEPULTADOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19, REFERENTE AOS CUSTOS DE EXUMAÇÃO, RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE SEPULTURAS''
Indexação
Observação