Projeto de Lei nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
191
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.325, de 20 de fevereiro de 2025, para majorar o número de vagas do cargo/função temporária que especifica, e dá outras providências”.
Indexação
Altera
ANEXO ÚNICO
Lei Municipal de nº 4.325
Majorar
Número
Vagas
Cargo/função
Fundo Municipal de Assistência Social
Morada da Criança Leonides Bardal
Cuidador
ANEXO ÚNICO
Lei Municipal de nº 4.325
Majorar
Número
Vagas
Cargo/função
Fundo Municipal de Assistência Social
Morada da Criança Leonides Bardal
Cuidador
Observação