SAPL - Câmara Municipal de Catalão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 03/02/2026 - 13:46	Encerramento: 03/02/2026 - 15:34

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.
COMPOSIÇÃO DA MESA: O Presidente convidou para compor a Mesa o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Velomar Gonçalves Rios.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 47ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação das atas das 48ª Sessão Ordinária de 2025 e 1ª Sessão Extraordinária de 2025; e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.
TRIBUNA POPULAR: Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente concedeu a palavra ao Exmo Prefeito Municipal, Sr. Velomar Gonçalves Rios, o qual utilizou-se da palavra e apresentou relatórios de sua gestão. Após, o Presidente concedeu aos vereadores o uso da palavra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno:	MOÇÃO DE PESAR, a ser encaminhada aos familiares do ex-prefeito de Catalão, Sr. Halley Margon Vaz.	Matéria incluída no expediente.
2 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno:	Ofício à Secretaria Municipal de Engenharia e Produções, na pessoa do Senhor Jefferson Ferroni, solicitando a execução de serviço de pavimentação asfáltica no trecho final da Rua João Ferraz de Magalhães, no Bairro Santa Helena II.	Matéria incluída no expediente.
3 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno:	solicitando análise técnica e providências quanto à sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Abdon Leite com a Rua 108, no Bairro Jardim Paulista, nas proximidades do Conselho Tutelar	Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno:	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Concessão de uma sala para uso da Associação Grupo de Palhaços Voluntários, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 54.465.780/0001-74.	Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno:	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Pedido de informações ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão – SMTC, Senhor Ronaldo Pereira Rosa.	Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno:	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitação de viabilização de construção de um lago no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.	Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Turno:	"Indicação Parlamentar - Solicitando a transformação da Rua Edivaldo José Borges ( antiga Rua A), no bairro Europa, em Avenida com canteiro central, com o objetivo de organizar o tráfego."	Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Turno:	"Indicação Parlamentar - Solicitando a sinalização de entrada e saída de veículos em frente ao portão lateral do Hospital Materno Infantil, na Rua Posse, Bairro Nossa Senhora de Fátima."	Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Daniel Tufão Turno:	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitação de estudo técnico para melhoria do tráfego, com análise da possível instalação de faixa elevada, nas imediações da Escola SENAI e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município de Catalão/GO.	Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa Turno:	Solicitação de criação do complexo esportivo com pista de atletismo e piscina olimpica	Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno:	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reforma estrutural e manutenção geral da UBSF Maria Carolina De Mesquita Netto, no Bairro Castelo Branco.	Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno:	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Operação de recapeamento asfáltico completo do Bairro Jardim Itália.	Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno:	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma passarela para pedestres sobre o Córrego do Almoço.	Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno:	"Mais vagas de estacionamento para motos - Setor Central"	Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno:	Indicação Parlamentar:"Construção de um Polo Esportivo no bairro Castelo Branco"	Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno:	"Indicação Parlamentar-Solicitação de serviço de limpeza geral, manutenção de iluminação pública e projeto de implantação de praça de lazer e esportes no bairro Alvino Albino."	Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno:	"Indicação Parlamentar-Solicita a substituição de lâmpadas queimadas em diversas vias do Bairro Evelina"	Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno:	"Indicação Parlamentar-Solicitação de Faixas Elevadas em frente as UBs, UPas e Hospitais do Munícipio."	Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno:	Que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Gonçalves Rios, e ao Secretário de Infraestrutura Bruno Augusto Evangelista para que seja feito o asfaltamento na via lateral que liga o Bairro Pontal Norte ao Bairro Castelo Branco.	Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno:	Requer que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Gonçalves Rios, e ao Secretário de Esportes Leovil Evangelista para que seja feita um campo society, ao lado do Parque Severo Gomides no, Bairro Paineiras. JUSTIFICATIVA:	Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno:	A nomeação do novo bairro da cidade como Jardins Esperança e a denominação de suas vias públicas com nomes que remetam a prosperidade, valores positivos e bem-estar.	Matéria incluída no expediente.
22 - Requerimento nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno:	“ A necessidade de asfaltar o acesso entre o Bairro Pontal Norte e o Bairro Castelo Branco II”.	Matéria incluída no expediente.
23 - Requerimento nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno:	Indicação Parlamentar:"Recapeamento do Bairro Maria Amelia I"	Matéria incluída no expediente.
24 - Requerimento nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno:	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Aumento das Vans para o transporte de pacientes para Goiania.	Matéria incluída no expediente.
25 - Requerimento nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno:	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Roçagem do Mato na Rotatoria da Rua Salustiano da Paz.	Matéria incluída no expediente.
26 - Requerimento nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno:	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação Rede Esgoto no Bairro Jardim Paraíso especificamente na Rua José Hilário da Silva.	Matéria incluída no expediente.
27 - Requerimento nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Rosângela Turno:	Solicitando a criação e disponibilização do Mapa de Saúde do Município de Catalão.	Matéria incluída no expediente.
28 - Requerimento nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Rosângela Turno:	SOLICITAR a substituição de lâmpadas queimadas de toda a extensão da Av. Eliane Leão Margon com Av. Raulina Fonseca Paschoal, situada no Bairro Santo Antônio, nesta cidade.	Matéria incluída no expediente.
29 - Requerimento nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Silvinha Turno:	Indicação Parlamentar para o secretário de obras Sr. Guilherme Jorge Pimenta peço que estude a viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de uma travessia elevada e/ou passarela para pedestres, em frente a Villa gourmet na avenida Raulina.	Matéria incluída no expediente.
30 - Requerimento nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Silvinha Turno:	Indicação Parlamentar para que seja encaminhado ao Secretário de educação Sr. Adilson Pinto Ciriaco, um oficio para solicitar a contratação de mais professora de apoio nas redes municipais	Matéria incluída no expediente.
31 - Requerimento nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Gilmar Turno:	O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Esportes de Catalão, Ilmo. Sr. Leovil Evangelista Fonseca Júnior, e ao Secretário Municipal de Obras de Catalão, Ilmo. Sr. Guilherme Pimenta, solicitando a construção de Quadras de Areia na Dino’s Parque Ecológico conhecida como “Praça dos Dinossauros” no Residencial Eldorado.	Matéria incluída no expediente.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Cria e Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Semiramis Viega Rodrigues, no Bairro Flamboyant, Município de Catalão.”	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários Turno: Deliberação	"Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal n° 4.440/2025, altera a redação do Anexo IX da Lei Municipal 4.129/2023, visando a correção de erro material na nomenclatura de cargo, e dá outras providências".	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Gilmar Turno: Deliberação	"Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA UNIVERSALISTA MÃE ZEFERINA - CÉU MÃE ZEFERINA, e dá outras providências"	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, e dá outras providências.”	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Institui o Programa Municipal ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’ no Município de Catalão, e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
6 - Projeto de Lei nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Altera o percentual per capita estabelecido no § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 4.463, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
7 - Projeto de Lei nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Altera a Lei Municipal nº 3.851, de 03 de fevereiro de 2021, e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
8 - Projeto de Lei nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Dispõe sobre a criação e regularização da Escola Municipal Frei João Francisco, no Loteamento Santa Helena II”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
9 - Projeto de Lei nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, em favor da Policia Militar do Estado de Goiás, na situação e condições que menciona”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outras providências."	Não informada

1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura