Projeto de Lei nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal n° 4.440/2025, altera a redação do Anexo IX da Lei Municipal 4.129/2023, visando a correção de erro material na nomenclatura de cargo, e dá outras providências".
Indexação
Altera
Redação
Artigo 10
Municipal n° 4.440/2025
Anexo IX
Lei Municipal 4.129/2023
Correção
Erro material
Nomenclatura de cargo
Auxiliar Contábil
Concurso
Redação
Artigo 10
Municipal n° 4.440/2025
Anexo IX
Lei Municipal 4.129/2023
Correção
Erro material
Nomenclatura de cargo
Auxiliar Contábil
Concurso
Observação