Projeto de Lei nº 4 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

03/02/2026

Número do Protocolo

4

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, e dá outras providências.”

    Indexação

    Celebrar
    Convênio
    Agência Goiana de Assistência Técnica
    Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária
    EMATER

    Observação

    Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 8:47:11
    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026
    10 de Fevereiro de 2026