{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cCria e Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Semiramis Viega Rodrigues, no Bairro Flamboyant, Munic\u00edpio de Catal\u00e3o.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1\u00ba e 2\u00ba secret\u00e1rios", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 10 da Lei Municipal n\u00b0 4.440/2025, altera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo IX da Lei Municipal 4.129/2023, visando a corre\u00e7\u00e3o de erro material na nomenclatura de cargo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Gilmar", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica o CENTRO ESP\u00cdRITA UNIVERSALISTA M\u00c3E ZEFERINA - C\u00c9U M\u00c3E ZEFERINA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Ag\u00eancia Goiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica, Extens\u00e3o Rural e Pesquisa Agropecu\u00e1ria \u2013 EMATER, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal \u2018Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais\u2019 no Munic\u00edpio de Catal\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera o percentual per capita estabelecido no \u00a7 1\u00ba do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.463, de 19 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 3.851, de 03 de fevereiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Frei Jo\u00e3o Francisco, no Loteamento Santa Helena II\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza a cess\u00e3o em comodato de im\u00f3vel urbano, em favor da Policia Militar do Estado de Goi\u00e1s, na situa\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es que menciona\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "\"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inserv\u00edveis ao Patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Catal\u00e3o, e disp\u00f5e tamb\u00e9m sobre a devolu\u00e7\u00e3o desses bens inserv\u00edveis do Poder Legislativo Municipal \u00e0 Prefeitura Municipal de Catal\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10214, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a ser encaminhada aos familiares do ex-prefeito de Catal\u00e3o, Sr. Halley Margon Vaz.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10212, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sargento An\u00edsio", "ementa": "Of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Engenharia e Produ\u00e7\u00f5es, na pessoa do Senhor Jefferson Ferroni, solicitando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho final da Rua Jo\u00e3o Ferraz de Magalh\u00e3es, no Bairro Santa Helena II.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10213, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sargento An\u00edsio", "ementa": "solicitando an\u00e1lise t\u00e9cnica e provid\u00eancias quanto \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento da Rua Abdon Leite com a Rua 108, no Bairro Jardim Paulista, nas proximidades do Conselho Tutelar", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10215, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR: Concess\u00e3o de uma sala para uso da Associa\u00e7\u00e3o Grupo de Palha\u00e7os Volunt\u00e1rios, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n\u00ba 54.465.780/0001-74.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10216, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR: Pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Superintendente Municipal de Tr\u00e2nsito de Catal\u00e3o \u2013 SMTC, Senhor Ronaldo Pereira Rosa.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10217, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR: Solicita\u00e7\u00e3o de viabiliza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de um lago no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Verde.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10218, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Cleuber Vaz", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar - Solicitando a transforma\u00e7\u00e3o da Rua Edivaldo Jos\u00e9 Borges ( antiga Rua A), no bairro Europa, em Avenida com canteiro central, com o objetivo de organizar o tr\u00e1fego.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10219, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Cleuber Vaz", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar - Solicitando a sinaliza\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos em frente ao port\u00e3o lateral do Hospital Materno Infantil, na Rua Posse, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10220, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Daniel Tuf\u00e3o", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - solicita\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para melhoria do tr\u00e1fego, com an\u00e1lise da poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada, nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola SENAI e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no munic\u00edpio de Catal\u00e3o/GO.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10221, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Deusmar Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o do complexo esportivo com pista de atletismo e  piscina olimpica", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10222, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Gilberto Andrade", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Reforma estrutural e manuten\u00e7\u00e3o geral da UBSF Maria Carolina De Mesquita Netto, no Bairro Castelo Branco.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10223, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Gilberto Andrade", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Opera\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico completo do Bairro Jardim It\u00e1lia.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10224, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Gilberto Andrade", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestres sobre o C\u00f3rrego do Almo\u00e7o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10225, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "\"Mais vagas de estacionamento para motos - Setor Central\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10226, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar:\"Constru\u00e7\u00e3o de um Polo Esportivo no bairro Castelo Branco\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10227, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar-Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza geral, manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e projeto de implanta\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a de lazer e esportes no bairro Alvino Albino.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10228, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar-Solicita a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas em diversas vias do Bairro Evelina\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10229, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar-Solicita\u00e7\u00e3o de Faixas Elevadas em frente as UBs, UPas e Hospitais do Mun\u00edcipio.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10230, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Idelvan da Sa\u00fade", "ementa": "Que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Gon\u00e7alves Rios, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Bruno Augusto Evangelista para que seja feito o asfaltamento na via lateral que liga o Bairro Pontal Norte ao Bairro Castelo Branco.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10231, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Idelvan da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Gon\u00e7alves Rios, e ao Secret\u00e1rio de Esportes Leovil Evangelista para que seja feita um campo society, ao lado do Parque Severo Gomides no, Bairro Paineiras.\r\nJUSTIFICATIVA:", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10232, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Leonardo Costelinha", "ementa": "A nomea\u00e7\u00e3o do novo bairro da cidade como \r\nJardins Esperan\u00e7a e a denomina\u00e7\u00e3o de suas vias p\u00fablicas com nomes que remetam a \r\nprosperidade, valores positivos e bem-estar.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10233, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Leonardo Costelinha", "ementa": "\u201c A necessidade de asfaltar o acesso entre o Bairro Pontal Norte e o Bairro \r\nCastelo Branco II\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10234, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar:\"Recapeamento do Bairro Maria Amelia I\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10235, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Aumento das Vans para o transporte de pacientes para Goiania.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10236, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Ro\u00e7agem do Mato na Rotatoria da Rua Salustiano da Paz.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10237, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Implanta\u00e7\u00e3o Rede Esgoto no Bairro Jardim Para\u00edso especificamente na Rua Jos\u00e9 Hil\u00e1rio da Silva.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10238, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o do Mapa de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Catal\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10239, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "SOLICITAR a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas de toda a extens\u00e3o da Av. Eliane Le\u00e3o Margon com Av. Raulina Fonseca Paschoal, situada no Bairro Santo Ant\u00f4nio, nesta cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10240, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Silvinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar para o  secret\u00e1rio de obras Sr. Guilherme Jorge Pimenta pe\u00e7o que estude a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada e/ou passarela para pedestres, em frente a Villa gourmet na avenida Raulina.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10241, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Silvinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar para que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o Sr. Adilson Pinto Ciriaco, um oficio para solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de mais professora de apoio nas redes municipais", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10242, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Gilmar", "ementa": "O Vereador Gilmar Ant\u00f4nio Neto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes de Catal\u00e3o, Ilmo. Sr. Leovil Evangelista Fonseca J\u00fanior, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras de Catal\u00e3o, Ilmo. Sr. Guilherme Pimenta, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de Quadras de Areia na Dino\u2019s Parque Ecol\u00f3gico conhecida como \u201cPra\u00e7a dos Dinossauros\u201d no Residencial Eldorado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}]}