SAPL - Câmara Municipal de Catalão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/10/2025 - 13:42	Encerramento: 14/10/2025 - 14:50

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou à vereadora Silvinha que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.
LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Daniel Tufão, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 792 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Credenciamento de médico especialista em otorrinolaringologia, bem como de clínica no município de Catalão para a realização de cirurgias nesta especialidade.	Matéria incluída no expediente.
2 - Requerimento nº 793 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Contratação de médicos especialistas em Gastroenterologia,	Matéria incluída no expediente.
3 - Requerimento nº 794 de 2025 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Turno: Único	"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Orcalino Mariano da Silva (conhecido como Avenida Goiás), nas proximidades do Bruno Verdurão e Ferragista Avenida, bairro Jardim Europa."	Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 795 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Tufão Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SMTC	Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 796 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza da praça do Parque Natural Municipal do Setor Santa Cruz, correção de iluminação e a poda de árvores.	Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 797 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Revitalização da praça da Vila Liberdade.	Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 798 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	Indicação Parlamentar: "Reforma do P. S. Maria Carolina Mesquita - Bairro Castelo Branco I."	Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 799 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	Indicação Parlamentar: " Ligação da rede de esgoto do bairro Flamboyant."	Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 800 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	Indicação parlamentar: ""Convênio com clínicas Veterinárias para castração."	Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 801 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	"INDICAÇÃO PARLAMENTAR- Solicita ao Poder Executivo a cessão de um terreno público para a construção de um abrigo municipal para cães e gatos, em parceria com protetores de animais independentes."	Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 802 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	"INDICAÇÃO PARLAMENTAR- Solicitação de estudos e perfuração de poços artesianos nas zonas rurais do município de Catalão."	Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 803 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Uma Caçamba de Lixo na Avenida Leopoldo Evangelista da Rocha esquina com G1; Bairro Santa Terezinha.	Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 804 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Operação Tapa Buracos no Bairro Setor Universitário.	Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 805 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Um terreno apropriado para as protetoras dos animais, bem como a construção de um canil.	Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 806 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação do exame Panorâmica Dental na Rede SUS.	Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 807 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Uma Tampa de Bueiro na Avenida Vinte Agosto	Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 808 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela Turno: Único	INDICAÇAO PARALAMENTAR ; SOLICITAR, a possibilidade da disponibilização de Médico Ginecologista para atendimento na rede pública de saúde (SUS), nesta Cidade.	Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 809 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela Turno: Único	INDICAÇAO PARALAMENTAR: SOLICITAR, instalação de uma caçamba de lixo e limpeza geral do local situado na Rua 83, Esquina com a Rua 78, Setor Marconi, neste município.	Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 810 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicita um reparo na rede com vazamento e reconstrução da calçada rua 01 nº 319 Bairro dos Lucas esquina com 1011.	Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 811 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicita a limpeza do bueiro na rua 04 nº 91 residencial jardim das laranjeiras.	Matéria incluída no expediente.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Altera a Lei Complementar nº 4.001, de 23 de agosto de 2022, que Instituiu o Código Ambiental do Município de Catalão, Estado de Goiás, para dispor sobre a autorização excepcional às entidades do terceiro setor para a divulgação de apoiadores e parceiros em seus espaços físicos próprios, e dá outras providências.”	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 126 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	"Promove desafetação de áreas públicas compensada por subsequente afetação de outra área, na forma que especifica".	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 127 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Autoriza o Município de Catalão a celebrar Termo de Cooperação com a empresa VLI Multimodal S/A para a implantação do projeto 'Estação de Memórias' e para o recebimento dos bens culturais dele decorrentes, e dá outras providências'".	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 128 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	"Promove alterações nas Leis Municipais nº 1.899, de 15 de abril de 2001 e 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar cargos na forma que especifica, e dá outras providências".	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 129 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso – COMIC, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018.”	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Deliberação	“Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Carlos Eduardo Medeiros e Silva, e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Deliberação	“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação

37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura