Projeto de Lei nº 129 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
129
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
1041
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
129
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
10/10/2025
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso – COMIC, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018.”
Indexação
Parcerias
Fundo Municipal do Idoso - COMIC
organizações da sociedade civil
repasse de recursos financeiros
termo de fomento
Conselho Municipal do Idoso
Santa Casa - 135.000,00
CESE - Associação para Cultura, Educação, Saúde e Esporte- 352.000,00
Academia Esportiva para Idosos
Fundo Municipal do Idoso - COMIC
organizações da sociedade civil
repasse de recursos financeiros
termo de fomento
Conselho Municipal do Idoso
Santa Casa - 135.000,00
CESE - Associação para Cultura, Educação, Saúde e Esporte- 352.000,00
Academia Esportiva para Idosos
Observação
Norma Jurídica Relacionada