Projeto de Lei nº 129 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

129

Data de Apresentação

10/10/2025

Número do Protocolo

1041

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    129

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    10/10/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    “Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso – COMIC, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018.”

    Indexação

    Parcerias
    Fundo Municipal do Idoso - COMIC
    organizações da sociedade civil
    repasse de recursos financeiros
    termo de fomento
    Conselho Municipal do Idoso
    Santa Casa - 135.000,00
    CESE - Associação para Cultura, Educação, Saúde e Esporte- 352.000,00
    Academia Esportiva para Idosos

    Observação

    Protocolo: 1041/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 13:31:46
    Data Votação: 21 de Outubro de 2025