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32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/09/2025 - 13:47 Encerramento: 09/09/2025 - 15:49
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou à vereadora Silvinha que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 30ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 31ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.
INVERSÃO DE PAUTA:

Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em votação o pedido de inversão de pauta do vereador Rodrigão, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (16 x 0) em plenário.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
MOÇÃO DE PESAR: Aos familiares do Sr. Pedro Mezencio
 Matéria incluída no expediente.
2 - Moção nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ASSOCIAÇÃO LAÇOS DE BEM.
 Matéria incluída no expediente.
3 - Moção nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigão
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS à professora Andreia Amorim Fonseca
 Matéria incluída no expediente.
4 - Moção nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno: Único
Moção de pesar à família do Sr. Pedro Mezencio.
 Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação para a disponibilização de 02 (dois) Banheiros Químicos na feira da Praça do Bairro Ipanema que acontece todas as quartas-feiras
 Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Denominação de uma rua/avenida
 Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 698 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Contratação de médicos para funcionamento 24 horas da UBSF Américo Machado, no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
 Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Criação da Casa de Apoio de Barretos/SP
 Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno: Único
Indicação Parlamentar - Solicitando uma nova sinalização próxima a rotatória do bairro Progresso, em frente a mercearia Tem Tem
 Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SINALIZAÇÃO DE VIAS
 Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - HORAS EXTRAS
 Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SMTC
 Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Turno: Único
Indicação Parlamentar - Solicitação de Reforma da ponte da Região da Matinha.
 Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Praça no Bairro Alvino Albino.
 Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de uma lombada na Rua José Clementino Borges, no Bairro Margon III.
 Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 707 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Pintura de faixa de pedestres e a criação de vagas de estacionamento para deficientes e idosos na Av. Maria Marcelina Esquina com a Rua José da Pena no Bairro Ipanema, nas proximidades da Igreja de Deus.
 Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
Indicação Parlamentar:"A instalação de empreendimentos de Lazer, gastronomia e turismo às margens da Represa do Clube do Povo."
 Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Indicação Parlamentar- Solicitação de pavimentação asfáltica da rodovia GO-506."
 Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 710 de 2025
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Indicação Parlamentar- Solicitação de providências urgentes para a instalação de iluminação nas praças localizadas nos bairros Castelo Branco e Eldorado."
 Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 711 de 2025
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Indicação Parlamentar- Instalação de rede de esgoto na Rua Madre Esperança Garrido, Bairro Monsenhor Souza."
 Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar - Construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Antônio Pinheiro Santos, Bairro: Copacabana.
 Matéria incluída no expediente.
22 - Requerimento nº 713 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar - Faixa Elevada em frente a UBSF Dr. Lamartine Pinto de Avelar.
 Matéria incluída no expediente.
23 - Requerimento nº 714 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Patrolamento Estradas Vicinais Regiao da Custodia
 Matéria incluída no expediente.
24 - Requerimento nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca de Lampadas Queimadas do Complexo Esportivo Lazaro Domingos
 Matéria incluída no expediente.
25 - Requerimento nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Mutirao para Castração
 Matéria incluída no expediente.
26 - Requerimento nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno: Único
Indicação parlamentar para que possa viabilizar uma implantação de sinalização nos Bairros Castelo Branco e Jardim Catalão
 Matéria incluída no expediente.
27 - Requerimento nº 718 de 2025
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA VIABILIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DO MON SENHOR
 Matéria incluída no expediente.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Altera a Lei Municipal nº 3.114/2014 para adequar o Sistema de Controle Interno Municipal; altera a Lei Municipal nº 2.637/2008 para criar e adequar o quadro comissionado na Controladoria Geral do Município e altera a Lei Municipal nº 1.818/2000 para criar cargo de natureza efetiva na Controladoria Geral do Município e dá outras providências”.
 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, em favor de entidade local, na situação e condições que menciona".
 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo que especifica, incluir o art. 9º-A, e dá outras providências".
 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Deliberação
"Declara Utilidade Pública a ASCAPLE - ASSOCIAÇÃO CATALANA DOS PRODUTORES DE LEITE".
 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Deliberação
“Institui o Dia Municipal dos Legendários no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências”.
 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
6 - Projeto de Lei nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Deliberação
“Dispõe sobre a denominação de área pública localizada na Vila Dona Erondina, Município de Catalão-GO, e dá outras providências”.
 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
7 - Projeto de Lei nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
"Regulamenta o serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo, para atendimento de crianças e adolescentes do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".
 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações
8 - Projeto de Lei nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Turno: Primeiro
"Altera a Lei nº 4383, de 27 de junho de 2025, e dá outras providências".
 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Turno: Deliberação
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana, e dá outras providências."
 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Único
"Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Edir Freire Cristóvão".
 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar
Turno: Único
''Concede o Título de Cidadã Catalana à Sra. Nilda Alves da Cruz''.
 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
“Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Marcília Rinaldes Rocha dos Santos Neto e dá outras providências”.
 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Único
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CATALANA AO SR. JOEL GOMES MARTINS DE SOUZA".
 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Único
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CATALANO AO SR. ELTON QUIRINO BORGES NETO".
 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação