Projeto de Lei nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
899
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, em favor de entidade local, na situação e condições que menciona".
Indexação
Autoriza
Cessão
Comodato
Imóvel urbano
Entidade local
Associação Amigos do Bem
Loteamento Vila União
Cessão
Comodato
Imóvel urbano
Entidade local
Associação Amigos do Bem
Loteamento Vila União
Observação