Projeto de Lei nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
897
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Regulamenta o serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo, para atendimento de crianças e adolescentes do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".
Indexação
Regulamenta
Serviço de acolhimento institucional
Abrigo
Atendimento
Crianças
Adolescentes
Serviço de acolhimento institucional
Abrigo
Atendimento
Crianças
Adolescentes
Observação
Norma Jurídica Relacionada