Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para majorar o número de vagas dos cargos comissionados de Chefe de Equipe de Trabalho, níveis I e II, bem como do Assessor de Gabinete, na forma que especifica, criar cargos comissionados da mesma natureza deste, nas secretarias e órgãos que indica, unificar as respectivas atribuições, e dá outras providências".

“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo comissionado que especifica, junto ao Fundo Municipal de Educação de Catalão - FME, e dá outras providências”.

"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.325, de 20 de fevereiro de 2025, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências".

"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Vanderli Alves Neto e dá outras providências".

"Concede o Título de Mérito e Bravura ao Policial Penal LEONARDO VINÍCIOS FERREIRA".

“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Magalhães de Gouveia e dá outras providências”.

“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Alex Godinho Martins e dá outras providências”.

“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Odilon Vaz Neto e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa IVONETE DA SILVA CORREIA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências."

"Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.450, de 4 de janeiro de 2017, e nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que tratam da composição de conselhos municipais, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ANDERSON FRANCISCO DE LIMA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras Providências".

"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ANTÔNIO BATISTA FELIPE JUNIOR - ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".

“Altera o Anexo VII da Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, para criar e incorporar o cargo que adiante especifica, modificar os requisitos de provimento dos cargos que menciona, adequar a carga horária semanal de trabalho do cargo que aponta e retificar a síntese dos deveres do cargo que indica, todos relativos à estrutura administrativa de provimento efetivo da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE, e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".

“Institui o "Dia Municipal do Evangélico" no Município de Catalão-GO e dá outras providências.”

"Concede prioridade no atendimento aos usuários Portadores de diabetes nos casos da realização de Exames Médicos em jejum total".