SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 29/04/2025 - 13:49

Encerramento: 29/04/2025 - 16:12

Mesa Diretora

Presidente: Jair Humberto / SD

Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE

Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE

Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB

Lista de Presença na Sessão

Caçula / REPUBLICANOS

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PODE

Daniel Tufão / PODE

Deusmar Barbosa / MDB

Gilberto Andrade / SD

Gilmar / UNIÃO

Idelvan da Saúde / PODE

Jair Humberto / SD

Kelly Cristina / UNIÃO

Leonardo Costelinha / PSDB

Luiz Pamonheiro / MDB

Rodrigão / REPUBLICANOS

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / MDB

Silvinha / SD

Thomas Mesquita / PODE

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou à vereadora Silvinha que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 13ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 14ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.
INVERSÃO DE PAUTA: Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em votação o pedido de inversão de pauta do vereador Rodrigão, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário nesse momento: Caçula, Cláudio Lima e Deusmar.
INCLUSÃO NA PAUTA: Ao final da Ordem do Dia, o Presidente solicitou a inclusão na pauta para deliberação dos Projetos de Lei nº 49, 50 e 51 de 2025, o que foi aceito por unanimidade (12 x 0) em plenário. Ausentes no momento: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar e Kelly Cristina.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Caçula / REPUBLICANOS

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PODE

Daniel Tufão / PODE

Deusmar Barbosa / MDB

Gilberto Andrade / SD

Gilmar / UNIÃO

Idelvan da Saúde / PODE

Jair Humberto / SD

Kelly Cristina / UNIÃO

Leonardo Costelinha / PSDB

Luiz Pamonheiro / MDB

Rodrigão / REPUBLICANOS

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / MDB

Silvinha / SD

Thomas Mesquita / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Rosângela Número de Protocolo: 449	"Concede prioridade no atendimento aos usuários Portadores de diabetes nos casos da realização de Exames Médicos em jejum total".	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Gilberto Andrade Número de Protocolo: 450	“Institui o "Dia Municipal do Evangélico" no Município de Catalão-GO e dá outras providências.”	Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 40 de 2025 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 386	"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O Presidente colocou o pedido de urgência do Prefeito Municipal em votação, o qual foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário, ausentes em plenário nesse momento: Cláudio Lima, Kelly Cristina e Rodrigão. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Kelly Cristina e Rodrigão.
4 - Projeto de Lei nº 42 de 2025 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 388	“Altera o Anexo VII da Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, para criar e incorporar o cargo que adiante especifica, modificar os requisitos de provimento dos cargos que menciona, adequar a carga horária semanal de trabalho do cargo que aponta e retificar a síntese dos deveres do cargo que indica, todos relativos à estrutura administrativa de provimento efetivo da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE, e dá outras providências”.	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O Presidente colocou o pedido de urgência do Prefeito Municipal em votação, o qual foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário, ausentes em plenário nesse momento: Kelly Cristina e Rodrigão. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro, Thomas e Rodrigão.
5 - Projeto de Lei nº 140 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 3	"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ANTÔNIO BATISTA FELIPE JUNIOR - ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O Presidente colocou os pedidos de urgência dos vereadores Deusmar e Gilberto em votação, os quais foram aprovados por unanimidade (13 x 0) em plenário, ausentes em plenário nesse momento: Luiz Pamonheiro, Rodrigão e Thomas. O Presidente solicitou, ainda, a dispensa de leitura do projeto, o que foi aceito por unanimidade (15 x 0) em plenário, ausente nesse momento: Kelly Cristina. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Kelly Cristina.
6 - Projeto de Lei nº 141 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 4	"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ANDERSON FRANCISCO DE LIMA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras Providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O Presidente colocou o pedido de urgência do vereador Deusmar em votação, o qual foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. O Presidente solicitou, ainda, a dispensa de leitura do projeto, o que foi aceito por unanimidade (15 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento das votações: Kelly Cristina.
7 - Projeto de Lei nº 41 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 387	"Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.450, de 4 de janeiro de 2017, e nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que tratam da composição de conselhos municipais, e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: “O Presidente colocou os pedidos de urgência da Mesa Diretora e do vereador Deusmar em votação, os quais foram aprovados por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar e Kelly Cristina.”
8 - Projeto de Lei nº 45 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 419	“Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa IVONETE DA SILVA CORREIA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências."	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O Presidente colocou o pedido de urgência do vereador Gilberto e o pedido de dispensa de leitura do vereador Caçula em votação, os quais foram aprovados por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações do projeto: Cláudio Lima, Deusmar e Kelly Cristina.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Gilberto Andrade Número de Protocolo: 451	“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Odilon Vaz Neto e dá outras providências”.	Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Gilberto Andrade Número de Protocolo: 452	“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Alex Godinho Martins e dá outras providências”.	Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Gilberto Andrade Número de Protocolo: 453	“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Magalhães de Gouveia e dá outras providências”.	Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 454	"Concede o Título de Mérito e Bravura ao Policial Penal LEONARDO VINÍCIOS FERREIRA".	Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Turno: Único Autor: Gilberto Andrade Número de Protocolo: 354	"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Vanderli Alves Neto e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e única votação Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Sargento Anísio, Deusmar, Luiz Pamonheiro e Kelly Cristina.
14 - Projeto de Lei nº 49 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 483	"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.325, de 20 de fevereiro de 2025, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências".	Matéria lida
15 - Projeto de Lei nº 50 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 484	“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo comissionado que especifica, junto ao Fundo Municipal de Educação de Catalão - FME, e dá outras providências”.	Matéria lida
16 - Projeto de Lei nº 51 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 485	"Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para majorar o número de vagas dos cargos comissionados de Chefe de Equipe de Trabalho, níveis I e II, bem como do Assessor de Gabinete, na forma que especifica, criar cargos comissionados da mesma natureza deste, nas secretarias e órgãos que indica, unificar as respectivas atribuições, e dá outras providências".	Matéria lida

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 356 de 2025 Turno: Único Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 455	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação do retorno do serviço de Correspondência dos Correios no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.	Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 357 de 2025 Turno: Único Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 458	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Construção da rede de esgoto no bairro Vila Erondina.	Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 358 de 2025 Turno: Único Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 459	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Teresina, no bairro Vila Erondina.	Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 359 de 2025 Turno: Único Autor: Cleuber Vaz Número de Protocolo: 460	"INDICAÇÃO PARLAMETAR - SOLICITANDO A ÀNALISE E, POSTERIORMENTE, A REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA FAZENDA CUSTÓDIO DO BÁLSAMO, SITUADA NA FAZENDA CUSTÓDIO".	Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 360 de 2025 Turno: Único Autor: Daniel Tufão Número de Protocolo: 461	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ALUGUEL SOCIAL	Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 361 de 2025 Turno: Único Autor: Daniel Tufão Número de Protocolo: 462	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ROÇAGEM GETÚLIO VAZ	Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 362 de 2025 Turno: Único Autor: Daniel Tufão Número de Protocolo: 463	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SMTC FARID MIGUEL SAFATLE	Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 363 de 2025 Turno: Único Autor: Deusmar Barbosa Número de Protocolo: 464	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicito patrolamento urgente da Região Pé do Morro.	Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 364 de 2025 Turno: Único Autor: Deusmar Barbosa Número de Protocolo: 465	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de Consultório Odontológico adaptado para pacientes com necessidades especiais.	Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 365 de 2025 Turno: Único Autor: Cleuber Vaz Número de Protocolo: 466	"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SEJA PATROLADA A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DA FAZENDA CUSTÓDIO,TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A GO 330 COM ACESSO A FAZENDA LAGINHA SENTIDO GOIÂNIA, O TRECHO MAIS CRÍTICO É PRÓXIMO À PONTE DO RIBEIRÃO DO BÁLSAMO".	Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 366 de 2025 Turno: Único Autor: Gilberto Andrade Número de Protocolo: 467	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a revitalização da Praça Vila Liberdade, situada na Rua F, na Vila Liberdade.	Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 367 de 2025 Turno: Único Autor: Gilberto Andrade Número de Protocolo: 468	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a construção de uma praça no espaço entre os Bairros Jardim Europa e Monsenhor Souza, especificamente na interseção entre a Rua Madre Esperança Garrido e a Avenida Seiscentos e Quatorze.	Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 368 de 2025 Turno: Único Autor: Gilberto Andrade Número de Protocolo: 469	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a instalação de um bebedouro no Parque Ecológico Severo Gomides Netto nas proximidades da pista de caminhada.	Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 369 de 2025 Turno: Único Autor: Gilmar Número de Protocolo: 470	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Catalão, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, solicitando a Construção de uma Praça no Bairro Parque Imperial, na Área Pública situada na Rua Pau Brasil.	Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 370 de 2025 Turno: Único Autor: Caçula Número de Protocolo: 471	Indicação Parlamentar: "Sinalização da Rua C - Alto da Boa Vista."	Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 371 de 2025 Turno: Único Autor: Jair Humberto Número de Protocolo: 472	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - "Secretaria de Administração - Implementação de Programa Reorganização Urbanística Iniciando pela Padronização da Denominação das Vias Públicas".	Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 372 de 2025 Turno: Único Autor: Idelvan da Saúde Número de Protocolo: 473	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicita ao Secretário de Saúde e ao Prefeito Municipal que seja feito a construção de um Posto de Saúde na região dos bairros Conquista, Cidade Jardim, Jardim das Laranjeiras e Ayrton Senna.	Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 373 de 2025 Turno: Único Autor: Idelvan da Saúde Número de Protocolo: 474	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicita ao Superintendente Municipal de Trânsito e ao Prefeito Municipal a implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do Supermercado Santiago.	Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 374 de 2025 Turno: Único Autor: Leonardo Costelinha Número de Protocolo: 475	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Melhorar a Regulação em Saúde.	Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 375 de 2025 Turno: Único Autor: Leonardo Costelinha Número de Protocolo: 476	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO.	Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 376 de 2025 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 477	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Manutenção Geral do Bairro Vila Maria	Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 377 de 2025 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 478	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Aparelhos Ortodonticos no SUS	Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 378 de 2025 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 479	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca das Lampadas Queimadas da Pista de Skate	Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 379 de 2025 Turno: Único Autor: Rosângela Número de Protocolo: 480	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SOLICITAR, a possibilidade da disponibilização de Médico Ginecologista para atendimento na rede pública de saúde (SUS), nesta Cidade.	Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 380 de 2025 Turno: Único Autor: Rosângela Número de Protocolo: 481	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SOLICITAR, a possibilidade da disponibilização do exame de audiometria (audiometria vocal e tonal) para atendimento na rede pública de saúde (SUS), nesta Cidade	Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 381 de 2025 Turno: Único Autor: Silvinha Número de Protocolo: 482	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Para que possa viabilizar a possibilidade de encaminhar um equipe para fazer a coleta de exames no município de Pires Belo.	Aprovado em única votação.
27 - Moção nº 29 de 2025 Turno: Único Autor: Caçula Número de Protocolo: 456	Moção de Pesar - Luiz Feliphe Martins Ferreira	Proposição retirada a pedido do(a) autor(a) Obs.: O autor solicitou a retirada da proposição.
28 - Moção nº 30 de 2025 Turno: Único Autor: Rodrigão Número de Protocolo: 457	MOÇÃO DE APLAUSO ao nobre e ilustríssimo Sr. Diógenes Rodrigues Ramos pelos 50 anos de sua Loja Esportes Central de Catalão-GO.	Aprovado em única votação.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cláudio Lima / MDB

2 - Jair Humberto / SD

3 - Rosângela / PSDB

4 - Luiz Pamonheiro / MDB

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=kfw7o_o2zLQ

Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)