Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 197
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.613, de 21 de dezembro de 2018, para dispor sobre a possibilidade de emissão de licenças para execução de obras e habite-se nos casos e condições que especifica, e dá outras providências". - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 01/04/2025 - |
Pedido de vista Obs.: O vereador Rodrigão solicitou vista do projeto na 11ª Sessão, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário, ausentes nesse momento: Deusmar, Luiz e Thomas. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Protocolo: 199
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a Regulamentação do uso e limpeza de cabeamentos e fiações dos postes de iluminação pública no município de Catalão-Go". - Projeto de Lei nº 20 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 01/04/2025 - |
Aprovado em 2ª votação O Presidente solicitou a dispensa da leitura do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar e Rodrigão. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 269
Turno: Primeiro
Texto original
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"Altera a Lei nº 4.281, de 11 de novembro de 2024, que dispõe sobre a desafetação de área pública municipal que especifica e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 28 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 01/04/2025 - |
Aprovado em 2ª votação O Presidente solicitou a dispensa da leitura do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar e Rodrigão. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 270
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera a Lei nº 4.094, de 30 de junho de 2023". - Projeto de Lei nº 29 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 01/04/2025 - |
Proposição retirada pela Mesa Diretora Projeto aprovado com urgência na 11ª sessão. |