Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 17:25
Encerramento: 01/04/2025 - 18:12



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Caçula que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 197
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.613, de 21 de dezembro de 2018, para dispor sobre a possibilidade de emissão de licenças para execução de obras e habite-se nos casos e condições que especifica, e dá outras providências".
Pedido de vista

Obs.: Obs.: O vereador Rodrigão solicitou vista do projeto na 11ª Sessão, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário, ausentes nesse momento: Deusmar, Luiz e Thomas.
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 199
"Dispõe sobre a Regulamentação do uso e limpeza de cabeamentos e fiações dos postes de iluminação pública no município de Catalão-Go".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: O Presidente solicitou a dispensa da leitura do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar e Rodrigão.
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 269
"Altera a Lei nº 4.281, de 11 de novembro de 2024, que dispõe sobre a desafetação de área pública municipal que especifica e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: O Presidente solicitou a dispensa da leitura do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar e Rodrigão.
4 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 270
"Altera a Lei nº 4.094, de 30 de junho de 2023".
Proposição retirada pela Mesa Diretora

Obs.: Projeto aprovado com urgência na 11ª sessão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 243 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 318
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de estudos (e posterior execução) em se construir um arco viário no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 244 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 319
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de asfaltamento da Rua José de Sá Guimarães até o encontro da Rua Gregório Martins, no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, faltando apenas uns 200 metros para ser finalizada
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 245 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 320
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de providências para o retorno do funcionamento da balsa das Gamelas na fazenda Contendas, divisa de Goiás e Minas Gerais.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 246 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 321
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitação de Emenda para a reforma do 8º Núcleo Regional de Polícia Técnico-Científica de Catalão - GO.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 247 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 322
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Credenciamento de clinicas especializadas em exames cardiológicos para a realização dos seguintes exames: Holter 24 horas e MAPA.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 249 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 324
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ASFALTAMENTO CENTRO DE CASTRAÇÃO
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 250 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 325
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SINALIZAÇÃO RUA PERNAMBUCO
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 261 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 336
" INDICAÇÃO PARLAMENTAR" estudo de trânsito em torno do "Colégio Militar Iris Rezende"
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 262 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 337
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR" criação do programa Kit Maternidade, para as famílias de baixa renda.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 263 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 338
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR- LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DAS REPRESAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MONSENHOR SOUZA."
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 264 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 339
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR-Suporte a Pacientes em Tratamento de Saúde realizados em várias cidades no estado de Goiás".
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 265 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 340
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - “QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAR A GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CATALÃO”.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 266 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 341
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - “QUE SEJA ATUALIZADO SISTEMA GPS DA CIDADE DE CATALÃO”.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 267 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 342
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reforma da CMEI Anibal Rosa
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 268 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 343
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização do Cruzamento das Ruas dos Boiadeiros com a Rua Flor de Maio, no Bairro Vila Cruzeiro II.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 269 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 344
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Patrolamento das Estradas Vicinais da Regiao do Martírio, especificamente da Fazenda dos Limoeiros
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 270 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 345
#REQUERIMENTO# EFETUAR A ILUMINAÇÃO DA RUA: SABINO P. DA SILVA, BAIRRO: MÃE DE DEUS.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 271 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 346
#REQUERIMENTO# FAZER O ESTUDO E BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA O TRÂNSITO AOS ARREDORES DA RODÓVIARIA DO BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 272 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 347
#REQUERIMENTO# - AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PARA EXAME DE ENDOSCOPIA.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 275 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 350
Indicação Parlamentar - Viabilizar e solicitar a implantação de faixas de pedestre na avenida Anhanguera na vila união.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 276 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 351
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Para que viabilize sobre mais contratação ou até mesmo concurso na área de agente saúde
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 277 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 352
Indicação Parlamentar - Que possa ser visto a viabilizar e estender o horário da farmácia.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar e Thomas.



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