Projeto de Lei nº 124 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
124
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
1008
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
124
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
03/10/2025
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catalão, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, e dá outras providências. ”
Indexação
Segurança Alimentar e Nutricional
SISAN
CMSAN
SEMAGRI
Secretaria Municipal de Agricultura
SISAN
CMSAN
SEMAGRI
Secretaria Municipal de Agricultura
Observação